Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS A MORADORES E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CAMINHO DOS VIANAS, JARDIM IRENE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Projeto de Lei CM nº 84/2026, que altera a Lei nº 10.626, de 23 de dezembro de 2022,que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei nº 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, pela excelência operacional, inovação tecnológica e gestão estratégica na área da segurança pública.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMARILIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E. 8 DE ABRIL, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO “FERRO-VELHO”, COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, NA RUA GONÇALVES DIAS, CONDOMÍNIO MARACANÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO GRANDE ABC, COM REFORÇO DE EFETIVO, POLICIAMENTO OSTENSIVO E MEDIDAS INTEGRADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DO PEDROSO, SÃO BERNARDO NOVO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA LUÍS VIANA, VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA BRASÓPOLIS, CIDADE SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GUAIANAZES, VILA HOMERO THON, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUER INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NOS BAIRROS UTINGA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE CAPUAVA E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA SENADOR FLAQUER, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA.
Projeto de Lei CM nº 79/2026, que altera a Lei no 10.626, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei no 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPINXINGUI, BEM COMO DO PARQUINHO NA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.