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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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REQUER INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NOS BAIRROS UTINGA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE CAPUAVA E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA SENADOR FLAQUER, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 79/2026, que altera a Lei no 10.626, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei no 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPINXINGUI, BEM COMO DO PARQUINHO NA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 7/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, Nº 1.135, NO BAIRRO JARDIM ORIENTAL, CEP 09182-005, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR – ROTA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS; SEI 002.00000655/2026-79
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUER AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ZELADORIA URBANA NA VILA LUZITA, ESPECIALMENTE NA RUA EDUARDO RAMOS, E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Santo André e ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA, pela exitosa atuação na operação de fiscalização integrada realizada no Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 71/2026, que autoriza o poder executivo a instituir diretrizes para a implementação, no âmbito do Município de Santo André, de funcionalidade em aplicativos de transporte individual que permita a passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS VILA TIBIRIÇÁ, VILA AMÉRICA, VILA LEOPOLDINA, JARDIM DO ESTÁDIO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES PAGOS A POLICIAIS MILITARES NA OPERAÇÃO DELEGADA.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO COI E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS NAS VIAS ONDE HÁ RECORRENTES REGISTROS DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DO PEDROSO, PARQUE MIAMI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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