Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, EDUARDO REIS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E AÇÕES DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS COM REGISTRO DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORÇO NA SEGURANÇA, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES E RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO CENTREVILLE, CIDADE SÃO JORGE, VILA HUMAITÁ, JARDIM CIPRESTE, JARDIM MAREK, PARQUE MARAJOARA, PARQUE DAS AMÉRICAS E SANTA MARIA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de do Executivo Lei nº 6/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 56/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de do Executivo Lei nº 1/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 01 de 10/02/2026 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a reorganização administrativa e Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLETA DE LIXO NA RUA DAS CAPITANIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO VILA LINDA, VILA LUCINDA, JARDIM SANTO ALBERTO, CAPUAVA, SANTA TEREZINHA E VILA SACADURA CABRAL, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, ALTURA DO NÚMERO 1.668, VILA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DA PLATAFORMA DE DESEMBARQUE DA ESTAÇÃO RUA DO AMARO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ., VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PASSAGEIROS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM nº 56/2026, que revoga a Lei Municipal nº 10.662, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório no âmbito do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIGMA, NAS PROXIMIDADES DO 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, VILA GUARACIABA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” NO BAIRRO JOÃO RAMALHO E REGIÃO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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