Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 15/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 7/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 14/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 128/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, Nº 1.135, NO BAIRRO JARDIM ORIENTAL, CEP 09182-005, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 127/2026
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR – ROTA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS; SEI 002.00000655/2026-79
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 126/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUER AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ZELADORIA URBANA NA VILA LUZITA, ESPECIALMENTE NA RUA EDUARDO RAMOS, E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Congratulações 18/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Santo André e ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA, pela exitosa atuação na operação de fiscalização integrada realizada no Município.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 13/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 12/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 71/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2026, que autoriza o poder executivo a instituir diretrizes para a implementação, no âmbito do Município de Santo André, de funcionalidade em aplicativos de transporte individual que permita a passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, e dá outras providências.
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Indicação 1043/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS VILA TIBIRIÇÁ, VILA AMÉRICA, VILA LEOPOLDINA, JARDIM DO ESTÁDIO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1041/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Requerimento 118/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
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Indicação 1040/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES PAGOS A POLICIAIS MILITARES NA OPERAÇÃO DELEGADA.
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Requerimento 117/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO COI E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS NAS VIAS ONDE HÁ RECORRENTES REGISTROS DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 11/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 10/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
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Requerimento 114/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DO PEDROSO, PARQUE MIAMI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
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Requerimento de Votos - Pesar 16/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, EDUARDO REIS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 969/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E AÇÕES DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS COM REGISTRO DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Indicação 968/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORÇO NA SEGURANÇA, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES E RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA.
Situação oficial: Tramitando
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