Acervo da Câmara
Moção 10/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA NACIONAL PARTIDO CIDADANIA.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Moção 9/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS RECENTES CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC E MANIFESTAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MULHER; SEI 002.00000511/2026-12
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 85/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA AQUILINO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA AUMENTO INSTITUCIONAL E DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 84/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA BASTOS E JARDIM BELA VISTA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 713/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PRINCIPAIS COMERCIAIS SITUADAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 79/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO JARDIM, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 622/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA À VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE REFERENTE A CANO DE ESCOAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DOS FERROVIÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 77/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GUANABARA, ALTURA DO NÚMERO 547, CIDADE SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 76/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PALMARES, ALTURA DO NÚMERO 5, VILA PALMARES, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 75/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA DEMÉTRIO GHIRARDELLO, RUA STREIFF E RUA TAIOCA, JARDIM LAS VEGAS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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Emenda 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
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Requerimento 67/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE DIAS, ALTURA DO NÚMERO 90, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 66/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GENERAL VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO, ALTURA DO NÚMERO 220, CENTREVILLE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 65/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA ELDIZIA, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 64/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ÁUREA, ALTURA DO NÚMERO 425, JARDIM DO ESTÁDIO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 556/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO OU PRAÇA NA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 6/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 23/2023.
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao PL 05/2026 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao PL 04/2026 que altera a Lei nº 10.856, de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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