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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 186/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO, ESTRATÉGICA INSTITUCIONALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO E PERMANENTE DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS DE VISANDO AO COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, IRREGULARES, FLUXOS PANCADÕES E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM A ORDEM URBANA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 185/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED COM TECNOLOGIA INTELIGENTE INTEGRADA AO MONITORAMENTO URBANO EM ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 184/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO, AO LADO DO Nº 96, JARDIM IPANEMA, VISANDO PRESERVAÇÃO DA À SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 183/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 315, VILA AMÉRICA, EM RAZÃO DO RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 182/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TÉCNICA E VISTORIA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA PRAÇA IVES OTA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 119/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À LIMPEZA DA PRAÇA NORMANDO GEBIN, LOCALIZADA NA RUA GALILEIA, ALTURA DO NÚMERO 99, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09132-060, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 17/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CIDADE SÃO JORGE, VILA ELDÍZIA, JARDIM DO ESTÁDIO E VILA ASSUNÇÃO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 16/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE DIAS, ALTURA DO NÚMERO 10, JARDIM ACLIMAÇÃO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 9/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 30º BPM/M, 1ª CIA, 4° PELOTÃO, DO CPA/M-6, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO FLAGRANTE DE ESTUPRO, REALIZADA NA DATA DE 29 DE JANEIRO DO ANO DE 2026, NA CIDADE DE MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 8/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 30º BPM/M, 2° PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA, DO CPA/M-6, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DO ANO DE 2026, NA CIDADE DE MAUÁ/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 3/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AO 25º BPM/M, 2° PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA, DO CPA/M-8, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA /SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SANTO ANDRÉ, PELO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL – CURSO DE OPERADOR DE DRONES, REALIZADO PELA ACADEMIA DE ENSINO, PESQUISA E SEGURANÇA URBANA – AEPSU.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 3/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ANDRADE NEVES, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento 2/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA VILA HELENA, VILA PRÍNCIPE DE GALES, PARQUE DAS NAÇÕES, CENTREVILLE, VILA JUNQUEIRA, VILA PIRES, JARDIM LAS VEGAS E JARDIM ALVORADA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 38/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA CARIJÓS, NA RUA EMBARÉ, NA VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09175 840, PELOS ESPECIFICADOS.

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Emenda 2/2025

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

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Emenda 1/2025

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

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Emenda 39/2025

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 37/2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026 - LOA.

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