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Acervo da Câmara

Emenda 1/2025

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 04/12/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 04/12/2025 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 04/12/2025 14:59:31 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda modificativa, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 132 de 2025, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 04/12/2025 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 04/12/2025 12:35:48 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda Modificativa incorporada ao Autógrafo nº 132/2025.

  4. Recebimento: 03/12/2025 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/12/2025 15:02:59 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 02/12/2025 18:39:31 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 02/12/2025 16:42:46 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 74º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  7. Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 02/12/2025 15:19:47 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Acervo da Câmara

Emenda 2/2025

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a Taxa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, cria o Fundo Municipal de Drenagem, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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