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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 290/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO CAEP SUDESTE, DO CPA/M-9, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 289/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO 18º BPM/M, PELOTÃO BRAVO DO CPA/M-3, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 288/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À OPERAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 287/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DO 10° BC COMANDO FORÇA PATRULHA DO CPA/M-6, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO DA JUSTIÇA, REALIZADA NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento 558/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, DEVIDO AO CRESCIMENTO DE FURTOS, ASSALTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, COM BASE NO NOVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento 550/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, DEVIDO AO CRESCIMENTO DE FURTOS, ASSALTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, COM BASE NO NOVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 282/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 281/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 280/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE VEÍCULO PRODUTO DE FURTO/SUSPEITA DE CLONE, REALIZADA NO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/SP.

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Acervo da Câmara

Indicação 5953/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ARARAÚNA, ALTURA DO Nº 2, CEP 09134-640, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 8/2025

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.

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