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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 157/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 4º PELOTÃO DA 3ª CIA DO 30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CPA/M-6, SD. PM EDMAR, SD. PM OSMAR, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO QUALIFICADO E CÁRCERE PRIVADO, REALIZADA NA DATA DE 16 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA RUA LINDOUFO LUIZ DA SILVA, ALTURA DO Nº 138, CEP 09340-060, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 156/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES (DISE), KLEBER GOUVEA, MARCELO CENCINI, KELLY UEDA, CRISTIANO PEREIRA, E DR. LUIS GUILHERME, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA RECENTEMENTE EM DIVERSOS LOCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 155/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE TENENTE-CORONEL PM ANDERSON BARBOSA CASADO, COMANDANTE DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS DIÁRIAS ATENDIDAS, ALÉM DO PROFISSIONALISMO E GRANDE COMPROMETIMENTO COM O BATALHÃO E COM A BUSCA DA VERDADE, DA JUSTIÇA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO, PRESTANDO UM EXCELENTE SERVIÇO À SOCIEDADE ANDREENSE.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3707/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO AO REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARTUR DE QUEIRÓS E A RUA ALCIDES DE QUEIRÓS, NO BAIRRO CASA BRANCA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3706/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE À 3ª CIA DO 10º BPM/M, LOCALIZADA NA RUA DÉCIO CARMO BIANCO, NO JARDIM RINA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 153/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA CIA FORÇA TÁTICA DO 30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM MACIEL, CB. PM PAVONI, CB. PM REIS, SD. PM DHIEGO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO A RESIDÊNCIA, REALIZADA NA DATA DE 12 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, NA RUA DEISE, ALTURA DO Nº 1.069, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 150/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 1º PELOTÃO DA CIA FORÇA TÁTICA DO 10º BATALHÃO DE CAÇADORES, DO CPA/M-6, SUB. TEN. PM LENILDO, CB. PM CORDEIRO, SD. PM JHORDAN, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 12 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA DO ESTADO, ALTURA DO Nº 8.500, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 365/2025

REQUERIMENTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA E SE REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VERDE, NO JD. RIVIERA, CEP 09133-060, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REPARO DA REDE PLUVIAL, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (EM ANDAMENTO), PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Indicação 3583/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE FAROL EXCLUSIVO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS VIAS PRAÇA NOVA IORQUE E RUA VATICANO, NO BAIRRO VILA METALÚRGICA, CEP 09230-170, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Acervo da Câmara

Indicação 3582/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE, EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA FIALHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA LUZITA, CEP 09171-130, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 218/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 218/2025, QUE AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS – “LEI FELCA”, DE MODO A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA INFÂNCIA, BEM COMO SEU DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 22/2025

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 52/2023, APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SÉRGIO MORO, QUE INCLUI COMO PRINCÍPIO DO ENSINO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURADA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, BEM COMO O DIREITO DE ESCOLHA DO EDUCANDO OU DE SUA FAMÍLIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Acervo da Câmara

Moção 21/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO À PRÁTICA ABUSIVA RECENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, QUE, EMBORA ANUNCIE ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO, TEM, NA PRÁTICA, RESTRINGIDO E DIFICULTADO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PREJUDICANDO CONSUMIDORES DE SANTO ANDRÉ DIANTE DE FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS, EM AFRONTA AO CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO.

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Requerimento de Votos - Aplauso 149/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 2ª CIA DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, DO CPA/M-6, SD. PM RICARDO, SD. PM FERNANDES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO PRODUTO DE ROUBO E ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 06 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ALTURA DO Nº 136, NO CENTRO, CEP 09020-140, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Indicação 3540/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEMASA E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE, EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA, A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS E/OU FECHAMENTO DO ACESSO, ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM APOIO DA ROMU, NA RUA EMBAÚ, ALTURA DO Nº 32, NA VILA LINDA, CEP 09175-030, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 362/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GILDA, AVENIDA PORTUGAL, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À LINHA DO TRÓLEBUS, RUA CARIJÓS, BEM COMO NA VILA BASTOS, VILA ASSUNÇÃO, VILA ELDIZIA, E EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 3472/2025

INDICAÇÃO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA E SE REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VERDE, NO JD. RIVIERA, CEP 09133-060, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REPARO DA REDE PLUVIAL, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (EM ANDAMENTO), PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Acervo da Câmara

Indicação 3471/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO E REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E PINTURA HORIZONTAL NO SOLO DA VIA (COM TODAS AS MARCAÇÕES DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, COMO FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE ALUNOS, PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VAGAS PRIORITÁRIAS PARA VANS ESCOLARES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, BEM COMO OUTRAS), EM FRENTE À ESCOLA DIMENSÃO OBJETIVO, LOCALIZADA NA RUA ONZE DE JUNHO, Nº 548, NO BAIRRO CASA BRANCA, EM SANTO ANDRÉ, CONSIDERANDO ABAIXOASSINADO, FATOS E FUNDAMENTOS ESPECIFICADOS.

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