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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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PROJETO DE LEI CM Nº 49/2024 Autoria: Vereadores Dra. Ana Veterinária e Rodolfo Donetti Autoriza a instituir no município de Santo André o serviço de atendimento móvel veterinário “SAMU ANIMAL”.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 24/24.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo André ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações caluniosas, veiculadas no Instagram por quem se identifica como Jonathan Adler, tendentes a difamar o Vice-Prefeito de Santo André Luiz Zacarias.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA DO 14º BPM/I, DO CPI-6, CB. PM CELSO, CB. PM SERGIO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E CAPTURA DE PROCURADO, REGISTRADA NA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2024, EM ILHA COMPRIDA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SD. PM IAGO COSTA MUNHOZ, EFETIVO DA ROCAM DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO (14º BPM/M), OCORRIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA DO 14º BPM/M, DO CPI-6, CB. PM ANDERSON E SD. PM PAULINO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE ROUBO, REGISTRADA NA VIELA OURO PRETO, CEP 11925-000, EM ILHA COMPRIDA/SP, NA DATA DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PARCIAL EXARADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.253/2022, QUE POSSIBILITA A CONTINUAÇÃO DAS “SAIDINHAS” DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO PARA A VISITA A FAMILIARES.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, PARA QUE EQUIPES DE DIVERSAS ÁREAS DO EXECUTIVO REALIZEM OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, VISANDO A PLENA OPERAÇÃO DO 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO (41º BPM/M), LOCALIZADO NA RUA CURUZU, Nº 541, NO JARDIM STELLA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09185-530.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 13/24.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 181/23.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 12/2024.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA BAÍA BLANCA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EVANGELISTA DE SOUZA, Nº 1.558, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 45º BPM/I, DO CPI-6, MAJ. PM MARCOS, 1º SGT. PM FELIPE, 1º SGT. PM MURILO, CB. PM NUNES, CB. PM ELIDIO, CB. PM VAGNER, CB. PM EURIDICE, SD. PM CARRIL, SD. PM CRUVINEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMAS DE USO RESTRITO, REGISTRADA NA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2024, EM GUARUJÁ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA EFETUAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE TÁXI NA RUA ALBERTINA, NA VILA PIRES, CEP 09195-610, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, NA RUA ALICE COSTA, ALTURA DO Nº 414, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NOS DIAS EM QUE OCORREM MISSAS NO LOCAL.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 2º PELOTÃO DA 5ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM SCALDAFERRI, SD. PM 2º CL GOMES, SD. PM 2° CL NASCIMENTO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE ROUBO E CAPTURA DE PROCURADO, REGISTRADA NA ESTRADA CATA PRETA, CEP 09170-000, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO solicitando a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2024, em homenagem aos 86 anos da ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO à Mesa encaminhando Termo de Adesão anexo, visando à criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, para que equipe de fiscalização de trânsito analise o cruzamento entre a Avenida Andrade Neves e a Rua Dr. Siqueira, na Vila Helena, em Santo André, CEP 09175-380, com o intuito de inserir placa de trânsito proibitiva para evitar que caminhões fiquem presos na via pública.
Situação oficial: Tramitando
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