Projeto de Decreto Legislativo 15/2024
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 26/03/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 07/05/2024 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 25/03/2025 17:02:01 · Ação: Retirada de Proposição · Complemento da Ação: Retirado em Plenário.
Recebimento: 30/04/2024 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 30/04/2024 14:42:18 · Ação: Processo Instruido · Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na 24ª Sessão Ordinária.
Recebimento: 30/04/2024 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 30/04/2024 11:21:46 · Ação: Providências Realizadas
Recebimento: 30/04/2024 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 01 · Envio: 30/04/2024 10:49:44 · Ação: Devolvido a Pedido · Complemento da Ação: Devolvido a pedido
Recebimento: 29/04/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 29/04/2024 14:23:54 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
Recebimento: 29/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 29/04/2024 12:01:57 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 16/04/2024 Parecer Comissões: 11/06/2024
Recebimento: 29/04/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 29/04/2024 11:47:50 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Márcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 o Vereador Márcio Colombo.
Recebimento: 18/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/04/2024 15:31:00 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 16/04/2024 Parecer Comissões: 11/06/2024
Recebimento: 18/04/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 18/04/2024 14:43:11 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Zezão.
Recebimento: 17/04/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/04/2024 10:33:01 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 16/04/2024 Parecer Comissões: 11/06/2024
Recebimento: 16/04/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 16/04/2024 16:50:29 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;
Recebimento: 16/04/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 16/04/2024 14:25:37 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.