Projeto de Lei Ordinária 26/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 26/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE VERSA SOBRE “SOLIDARIEDADE SOCIAL E RELIGIOSA”.
Situação oficial: Tramitando
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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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PROJETO DE LEI CM Nº 26/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE VERSA SOBRE “SOLIDARIEDADE SOCIAL E RELIGIOSA”.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 25/2022 QUE INSTITUI NA REDE MUNICIPAL O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO INTELIGENTE “FRONTEIRA DIGITAL”.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 204/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 1/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEX SPINELLI MANENTE”.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Galileia, Vila Vitoria, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos para mudança de direção da via, Rua Macedo Soares, Travessa da Dom Pedro I, na Vila Mazzei, neste Município.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à instalação de uma lombofaixa ou outro tipo de equipamento na Rua Dias Silva, na altura do nº 342, Vila Junqueira
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 4ª Cia do 10º BPM/M - Viaturas : M-10484, M-10483, M-1003 - Cb PM LUCENA, Sd PM MARCELO e Sd PM BELO por mais uma brilhante atuação, na qual capturaram mais um procurado pela Justiça Brasileira neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais militares do 18° BPM/I - 5ª CIA - VTR I-18506 - CB PM SENNI e CB PM IGNÁCIO, que após informação de ocorrência de roubo, seguiram em patrulhamento conseguindo capturar os criminosos e recuperar os pertences da vítimas, no Município de Presidente Prudente.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 53/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 51/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 30º BPM/M – Tático Comando - M - 30014 : 1° TEN PM FROES, CB PM FARINA E SD PM VICENTE, por mais uma brilhante atuação, na qual capturaram mais um procurado pela Justiça Brasileira no Município de Mauá.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais militares do 10° BPM/M - 5ª CIA - VTR M-10507 - 1° SGT PM BIANCO, CB PM CORREIA, SD PM ILCHECHEN que conseguiram capturar criminosos na prática de roubo bem como recuperar os pertences da vítimas, na Vila Pires, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Bororos, Vila Pires, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Angra dos Reis, Jardim Mirante, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos para mudança de direção da via, Rua Ingá, altura do nº 290, e instalação de Zona Azul, na Vila Linda, neste Município.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 2/2022.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 2ª Cia do 11º BPM/M – VTR M -11201: Sd PM SOJO e Sd PM FERREIRA, quando no dia 08 de Janeiro deste ano, em patrulhamento, abordaram e capturaram um indivíduo procurado da Justiça pelo Art. 33 da lei de drogas.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da ROCAM do 30º BPMM – VTR M-30013 - CB PM FARIA e VTR M-30025 - SD PM LIRA, pois abordaram e capturaram um indivíduo pelo crime de receptação de veículo produto de roubo, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Austregésilo, Vila Guaraciaba, neste Município.
Situação oficial: Tramitando
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