Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 26/2022

Data do registro: · Situação: Tramitando

PROJETO DE LEI CM Nº 26/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE VERSA SOBRE “SOLIDARIEDADE SOCIAL E RELIGIOSA”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 27/04/2022 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário

  2. Recebimento: 13/04/2022 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/04/2022 10:32:48 · Ação: Pendente de Parecer · Complemento da Ação: Pendente de parecer das comissões (assinaturas insuficientes no parecer).

  3. Recebimento: 13/04/2022 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 13/04/2022 10:33:30 · Ação: Autorizado

  4. Recebimento: 13/04/2022 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 13/04/2022 10:11:38 · Ação: Pendente de Parecer

  5. Recebimento: 18/03/2022 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/04/2022 15:03:43 · Ação: Providências Realizadas

  6. Recebimento: 16/03/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 16/03/2022 15:34:56 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida acerca da propositura. Atenciosamente,

  7. Recebimento: 03/03/2022 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 05 · Envio: 16/03/2022 15:13:49 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao PL CM 26/2022.

  8. Recebimento: 03/03/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 03/03/2022 12:38:31 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  9. Recebimento: 03/03/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/03/2022 12:19:04 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 15/02/2022 Parecer Comissões: 14/04/2022

  10. Recebimento: 22/02/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 03/03/2022 11:00:01 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Lei nº 26/2022 o Vereador Marcio Colombo.

  11. Recebimento: 21/02/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 21/02/2022 15:31:31 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 15/02/2022 Parecer Comissões: 14/04/2022

  12. Recebimento: 21/02/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 21/02/2022 14:55:40 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino a Relatoria do presente Projeto de Lei ao Vereador Vavá da Churrascaria.

  13. Recebimento: 16/02/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/02/2022 16:43:16 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 15/02/2022 Parecer Comissões: 14/04/2022

  14. Recebimento: 16/02/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 16/02/2022 12:00:19 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 26/2022 a Vereadora Dra. Ana Veterinária escolhe como Relator o Vereador Carlos Ferreira.

  15. Recebimento: 16/02/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/02/2022 11:25:23 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 15/02/2022 Parecer Comissões: 14/04/2022

  16. Recebimento: 15/02/2022 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 15/02/2022 16:03:03 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Educação e Cultura;

  17. Recebimento: 15/02/2022 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 15/02/2022 12:08:26 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos