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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 4/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 2ª Cia do 11º BPM/M – VTR M -11201: Sd PM SOJO e Sd PM FERREIRA, quando no dia 08 de Janeiro deste ano, em patrulhamento, abordaram e capturaram um indivíduo procurado da Justiça pelo Art. 33 da lei de drogas.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 3/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da ROCAM do 30º BPMM – VTR M-30013 - CB PM FARIA e VTR M-30025 - SD PM LIRA, pois abordaram e capturaram um indivíduo pelo crime de receptação de veículo produto de roubo, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 16/2022

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Austregésilo, Vila Guaraciaba, neste Município.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 108/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar o recapeamento asfáltico de rua de paralelepípedo, Rua Macapá, Jardim Guilhermina, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 107/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar o recapeamento asfáltico de rua de paralelepípedo, Rua Luiz Silva, Vila Marina, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 16/2022

PROJETO DE LEI CM Nº 16/2022 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO DE LEI ENERGIA LEGAL ” QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES E SANÇÕES A PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 1/2022

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Panamá, Bairro Casa Branca, neste Município.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 31/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar com urgência as obras de construção do Piscinão no Parque da Juventude, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 30/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a incluir no Projeto “Banho de Luz” as regiões do Parque Gerassi e do Centreville, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André: CE BATISTA E 2 CL PAULO MARCOS, que capturaram dois indivíduos pelo crime de roubo de celular, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 1/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da ROMU do 30º BPM/M – VTR R90060: 1ªCL MONTEIRO, 2ªCL OLIVEIRA E 2ªCL VERÇOSA, que após receber ocorrência de roubo de veículo prenderam os infratores e recuperaram o veículo, no Município de Mauá.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 226/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 226/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL”, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO SANTO ANDRÉ SAUDÁVEL” QUE ATUARÁ, PRINCIPALMENTE, COM O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELATIVAS À SAÚDE.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4871/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências para que seja viabilizada a revisão e reposicionamento de postes de energia elétrica localizados em toda a extensão da Rua Araraúna, Recreio da Borda do Campo, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4870/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, solicitando-lhe determinar ao Semasa que seja viabilizada a instalação de compartimentos destinados ao descarte de lixo reciclável a fim de serem utilizados nas instalações da equipe de perícias criminalísticas de Santo André, localizada na Av. Capitão Mario de Toledo, nº 100, Jd Silveira, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 225/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 225/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI ANDREZINHO ", QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO ANDREZINHO QUE ATUARÁ PRICIPALMENTE NO CONTRATURNO ESCOLAR VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LIGADAS AO FUTEBOL .

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 65/2021

“VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 31º BPM/M - VTR M-31209: CB PM ENOQUE e CB PM ESTEFÂNIA, por intervenção policial que resultou na morte de um criminoso, na data de 27 de Novembro passado, na Cidade de Guarulhos.

Situação oficial: Arquivado

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