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Acervo da Câmara

Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA 2/2026

Data do registro: · Situação: Tramitando

REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública no Plenário da Edilidade para debater o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2027, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026.

Tramitação oficial

  1. Data ainda não informada

    Recebimento: Aguardando receber · Fase: Anexar Ata - TAQ · Setor: Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar

  2. Recebimento: 20/10/2026 · Fase: Para Providências · Setor: Segurança Patrimonial · Envio: 21/10/2026 09:01:21 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Serão tomadas providências quanto à segurança do evento.

  3. Recebimento: 20/10/2026 · Fase: Ciência e Encaminhamento - CIS · Setor: Coordenadoria Operacional · Envio: 20/10/2026 14:58:32 · Ação: Para Ciência e Providências · Complemento da Ação: Declaro ciência da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro às 15h. As providências necessárias serão tomadas. Encaminho à Segurança, para providências de sua alçada.

  4. Recebimento: 20/10/2026 · Fase: Para Providências - GIS · Setor: Gerência de Infraestrutura e Serviços · Envio: 20/10/2026 08:36:16 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Senhora Coordenadora, Para ciência da audiência, providências e envio ao setor de segurança da Câmara.

  5. Recebimento: 19/10/2026 · Fase: Ciência e Prosseguimento - GCI · Setor: Gerência de Comunicação Institucional · Envio: 19/10/2026 12:42:01 · Ação: Ciente e Encaminhado

  6. Recebimento: 19/10/2026 · Fase: Providências de Produção Audiovisual · Setor: Corpo Técnico - Audiovisual · Envio: 19/10/2026 10:49:16 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: A Audiência Pública já está em nosso cronograma. Na data estipulada, contaremos com todo o corpo técnico e a infraestrutura necessária.

  7. Recebimento: 15/10/2026 · Fase: Preparativos da Audiência Pública - GCI · Setor: Gerência de Comunicação Institucional · Envio: 15/10/2026 11:55:32 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Encaminho o processo para as providências necessárias em relação à transmissão da Audiência Pública da LOA 2027.

  8. Recebimento: 15/10/2026 · Fase: Para Ciência e Prosseguimento - CRPC · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 15/10/2026 11:49:27 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Segue após as devidas tramitações na Coordenadoria de Cerimonial.

  9. Recebimento: 15/10/2026 · Fase: Providências de Eventos · Setor: Núcleo de Recepção e Organização de Eventos · Envio: 15/10/2026 10:56:24 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente da Audiência Pública a ser realizada em 21 de outubro. Serão tomadas as providências para a organização.

  10. Recebimento: 15/10/2026 · Fase: Providências de Cerimonial · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 15/10/2026 10:20:49 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro. Apesar da audiência não ter sido devidamente agendada junto a esta Coordenadoria, estamos incluindo o evento na agenda oficial e realizando os apontamentos necessários. Ao NROE, para ciência e providências de sua alçada.

  11. Recebimento: 14/10/2026 · Fase: Divulgação na Página da Câmara · Setor: Diretoria de Tecnologia da Informação · Envio: 14/10/2026 13:59:47 · Ação: Publicado · Complemento da Ação: Providenciamos a divulgação do edital de chamamento à população da referida audiência pública no site oficial da Câmara Municipal de Santo André, fls. 14. Segue aos demais setores envolvidos, para ciência e providências.

  12. Recebimento: 07/10/2026 · Fase: Elaboração de Ofício · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 13/10/2026 16:18:13 · Ação: Ofício Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos os ofícios de nºs 267 a 267V/2026 - GP, encaminhando-os, dias 8 e 9/10/2026, por e-mail e com carga em livro próprio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e todo o Secretariado da PMSA. Preparamos, ainda, os ofícios nºs 270 a 270T/2026 GP, encaminhando-os, dia 8/10/2026 a toda a Imprensa local da região do ABCDMRR, pelo Núcleo de Correspondências desta Casa, a serem postados na agência de Correios local. Finalmente, preparamos o Edital de Chamamento à População, mantendo agendadas as datas de 15/10 (quinta-feira) e 18/10/2026 (domingo) para a sua publicação, encaminhando o seu arquivo à Diretoria/Gerência de Tecnologia da Informação para disponibilização na página da Câmara na Internet.

  13. Recebimento: 06/10/2026 · Fase: Providências da Diretoria de Administração · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 07/10/2026 09:40:51 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Peço, por gentileza, que os servidores públicos envolvidos na audiência pública sigam as orientações abaixo. O processo deve ser encaminhado aos setores administrativos na ordem que se segue. À Coordenadoria de Comunicações Administrativas, Preparar o edital de chamamento à população e providenciar a sua publicação na imprensa oficial do município, além de disponibilizar o documento no quadro de avisos da Câmara Municipal. Em seguida, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito, as secretarias do Executivo, as demais autoridades e os veículos de comunicação do município e região, confirmando a realização da audiência pública no dia 21 de outubro (quarta-feira), às 15h. Por fim, encaminhar o arquivo do edital à Gerência de Tecnologia da Informação e adotar outras providências que julgar pertinentes. À Gerência de Tecnologia da Informação, Publicar o edital de chamamento à população e disponibilizar uma cópia do Projeto de Lei nº 28/2026 (Processo 7443/2026) no site oficial da Câmara Municipal. À Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, Iniciar os preparativos para o evento e convidar os Vereadores da casa, notadamente os membros da Comissão de Finanças e Orçamento. À Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual, A audiência pública deverá ser gravada e transmitida ao vivo no canal da TV Câmara no Youtube, nos termos do art. 121-I do Regimento Interno e demais regulamentos da Casa. À Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar, Designar servidora para redigir a ata da audiência pública e encaminhar o processo para ciência dos demais setores. À Coordenadoria Operacional, Prestar o devido suporte no plenário. À Segurança Patrimonial, Para ciência e demais providências. Após a realização do evento, retornar os autos à Diretoria de Administração para os trâmites finais. Atenciosamente,

  14. Recebimento: 06/10/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 06/10/2026 16:15:04 · Ação: Lido e Encaminhado · Complemento da Ação: Requerimento aprovado na 60º Sessão Ordinária.

  15. Recebimento: 06/10/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 06/10/2026 12:02:41 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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