Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA FIRESTONE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 10/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 14/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 15/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA BETÂNIA, ESPECIALMENTE ATÉ A TRAVESSA DA RUA MADAGASCAR, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A REFERIDA VIA É DE MÃO DUPLA.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE EM MURO COM RISCO DE QUEDA NA RUA BETÂNIA, PARQUE ORATÓRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista pelos seus 35 anos de relevantes serviços prestados à população.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 66/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, A FIM DE FACILITAR ENTREGAS, MUDANÇAS E SERVIÇOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 142/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública no Plenário da Edilidade, para debater o Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município relativas ao exercício de 2027. LDO – 2027.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 142/2026, que concede reposição salarial aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 226/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 27/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 16/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E INTERDIÇÃO DE DESMANCHE ILEGAL NA RUA ADELINO CESÁRIO DE SOUZA, BAIRRO PARQUE NOVO ORATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 350/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Diário do Grande ABC, pela celebração de seus 68 anos de fundação, em reconhecimento à sua histórica e relevante contribuição à comunicação social, à transparência da informação, ao fortalecimento da democracia e ao desenvolvimento institucional, político, econômico e social da Região do Grande ABC.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda que altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 350/2025, para incluir o endereço do equipamento público denominado “Auditório Barão de Mauá – Irineu Evangelista de Souza”, conforme apontamento constante da Cota nº 2/2026 do Poder Executivo. e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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