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Acervo da Câmara

Emenda 1/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

Emenda que altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 350/2025, para incluir o endereço do equipamento público denominado “Auditório Barão de Mauá – Irineu Evangelista de Souza”, conforme apontamento constante da Cota nº 2/2026 do Poder Executivo. e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 20/05/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 20/05/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 20/05/2026 16:37:16 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda modificativa, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 40 de 2026, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 20/05/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 20/05/2026 16:05:39 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda incorporada ao Autógrafo nº 40/2026.

  4. Recebimento: 19/05/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 20/05/2026 09:41:04 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Certifica-se que a Emenda ao Projeto de Lei CM nº 350/2025 foi submetido à deliberação do Plenário e aprovado por maioria simples na 27ª Sessão Ordinária, ocorrida em 19 de maio de 2026.

  5. Recebimento: 12/05/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 19/05/2026 11:19:32 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 12/05/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 12/05/2026 15:39:16 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 26º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  7. Recebimento: 12/05/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 12/05/2026 10:13:57 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 350/2025

PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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