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Acervo da Câmara

Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA 1/2026

Data do registro: · Situação: Tramitando

REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública no Plenário da Edilidade, para debater o Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município relativas ao exercício de 2027. LDO – 2027.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 23/06/2026 · Fase: Anexar Ata - TAQ · Setor: Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar

  2. Recebimento: 10/06/2026 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 11/06/2026 10:35:08 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos as publicações do Edital de Chamamento à População, nas edições de 4/6 e 8/6/2026 do jornal Diário do Grande ABC.

  3. Recebimento: 10/06/2026 · Fase: Providências da Diretoria de Administração · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 10/06/2026 16:44:48 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Para juntada das publicações e posterior encaminhamento à Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar, a fim de que seja anexada a ata da audiência pública. Atenciosamente,

  4. Recebimento: 10/06/2026 · Fase: Ciência e Prosseguimento da Segurança Patrimonial · Setor: Segurança Patrimonial · Envio: 10/06/2026 08:34:51 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Evento ocorrido, sem intercorrências.

  5. Recebimento: 09/06/2026 · Fase: Ciência e Encaminhamento - NSO · Setor: Núcleo de Serviços Operacionais · Envio: 09/06/2026 17:01:17 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Ciente do evento ocorrido. Segue à Segurança Patrimonial e Guarda Municipal.

  6. Recebimento: 08/06/2026 · Fase: Ciência e Encaminhamento - CIS · Setor: Coordenadoria Operacional · Envio: 08/06/2026 11:24:12 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Declaro ciência do evento a ser realizado no dia 08/06/2026. As providências serão tomadas. Atenciosamente,

  7. Recebimento: 02/06/2026 · Fase: Para Providências - GIS · Setor: Gerência de Infraestrutura e Serviços · Envio: 02/06/2026 15:41:00 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Senhora coordenadora, Para seu conhecimento e providencias necessárias à realização da audiência pública a ser realizada em 08 de junho de 2026, para debater projeto de Lei 13/2026.

  8. Recebimento: 02/06/2026 · Fase: Ciência e Prosseguimento - GCI · Setor: Gerência de Comunicação Institucional · Envio: 02/06/2026 10:36:51 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para providências.

  9. Recebimento: 02/06/2026 · Fase: Providências de Produção Audiovisual · Setor: Corpo Técnico - Audiovisual · Envio: 02/06/2026 08:37:33 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Corpo Técnico de Audiovisual ciente, tomaremos as medidas necessárias para a gravação e transmissão ao vivo pelo YouTube, da TV Câmara. Não consegui enviar o processo para a Coordenadoria da Biblioteca, só tinha a opção do corpo técnico de audiovisual a para essa gerência. Percebo que todos os processos com fluxo um pouco diferente, sempre dá problema na ordem de tramitação.

  10. Recebimento: 01/06/2026 · Fase: Preparativos da Audiência Pública - GCI · Setor: Gerência de Comunicação Institucional · Envio: 01/06/2026 16:10:58 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência do evento e providências necessárias.

  11. Recebimento: 01/06/2026 · Fase: Para Ciência e Prosseguimento - CRPC · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 01/06/2026 16:03:50 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Após providências do Cerimonial, segue para ciência e providências dos demais setores.

  12. Recebimento: 01/06/2026 · Fase: Providências de Eventos · Setor: Núcleo de Recepção e Organização de Eventos · Envio: 01/06/2026 11:44:30 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente da Audiência Pública em 8 de junho. Já iniciamos as providências inerentes ao nosso setor.

  13. Recebimento: 01/06/2026 · Fase: Providências de Cerimonial · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 01/06/2026 10:11:44 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, realizamos os apontamentos necessários. Ao NROE, para ciência e providências de sua alçada.

  14. Recebimento: 01/06/2026 · Fase: Divulgação na Página da Câmara · Setor: Diretoria de Tecnologia da Informação · Envio: 01/06/2026 09:37:20 · Ação: Publicado · Complemento da Ação: Providenciamos a divulgação do edital de chamamento à população da referida audiência pública no site oficial da Câmara Municipal de Santo André, fls. 14. Segue aos demais setores envolvidos, para ciência e providências.

  15. Recebimento: 26/05/2026 · Fase: Elaboração de Ofício · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 29/05/2026 15:28:14 · Ação: Ofício Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos os ofícios nºs 116 a 116V/2026 GP ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a todo o Secretariado do Executivo Municipal, encaminhados nesta data, sendo os de nºs 116A, 116B, 116C, 116G, 116I, 116K, 116L, 116M, 116N, 116O, 116P, 116Q, 116R, 116S, 116T, 116U e 116V, encaminhados com carga em livro próprio ao Setor Central de Correspondências do Executivo Municipal, e os de nºs 116D, 116E, 116F, 116H e 116J, encaminhados por email. Providenciamos ainda os ofícios nºs 111 a 111T/2026 GP, encaminhados a toda a imprensa da região do ABCDMRR, encaminhados ao Núcleo de Correspondências desta Casa, dia 28/5/2026, a serem postados na agência de correios local. Preparamos ainda o Edital de Chamamento à População, enviando o seu arquivo à Diretoria/Gerência de Tecnologia da Informação para disponibilização na página da Câmara na Internet, mantendo agendadas as datas de 4/6 (quinta-feira) e 7/6/2026 (domingo) para a sua publicação. Após os trâmites aos setores envolvidos, RETORNE o processo para a juntada das publicações.

  16. Recebimento: 26/05/2026 · Fase: Providências da Diretoria de Administração · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 26/05/2026 11:52:27 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Peço, por gentileza, que os servidores públicos envolvidos na audiência pública sigam as orientações abaixo. O processo deve ser encaminhado aos setores administrativos na ordem que se segue. À Coordenadoria de Comunicações Administrativas, Preparar o edital de chamamento à população e providenciar a sua publicação na imprensa oficial do município, além de disponibilizar o documento no quadro de avisos da Câmara Municipal. Em seguida, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito, as secretarias do Executivo, as demais autoridades e os veículos de comunicação do município e região, confirmando a realização da audiência pública no dia 8 de junho (segunda-feira), às 15h. Por fim, encaminhar o arquivo do edital à Gerência de Tecnologia da Informação e adotar outras providências que julgar pertinentes. À Gerência de Tecnologia da Informação, Publicar o edital de chamamento à população e disponibilizar uma cópia do Projeto de Lei nº 13/2026 (Processo 2946/2026) no site oficial da Câmara Municipal. À Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, Iniciar os preparativos para o evento e convidar os Vereadores da casa, notadamente os membros da “Comissão de Finanças e Orçamento”. À Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual, A audiência pública deverá ser gravada e transmitida ao vivo no canal da TV Câmara no Youtube, nos termos do art. 121-I do Regimento Interno e demais regulamentos da Casa. À Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar, Designar servidora para redigir a ata da audiência pública e encaminhar o processo para ciência dos demais setores. À Coordenadoria Operacional, Prestar o devido suporte no plenário. À Segurança Patrimonial, Para ciência e demais providências. Após a realização do evento, retornar os autos à Diretoria de Administração para os trâmites finais. Atenciosamente,

  17. Recebimento: 26/05/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 26/05/2026 11:19:14 · Ação: Lido e Encaminhado

  18. Recebimento: 25/05/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 25/05/2026 16:24:36 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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