Acervo da Câmara
Emenda 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Emenda 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 350/2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 267/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À OPERAÇÃO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 266/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO CAEP SUDESTE (COMANDO I), DO CPA/M-9, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 11 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 265/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES INTEGRANTES DA 2ª CIA AEP DO 6° BAEP, CPA/M-6 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 49/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Resolução 53/2025
Projeto de Resolução nº 53/2025, que altera o caput do art. 1º da Resolução nº 7, de 3 de outubro de 2005, que dispõe sobre a cota anual de selos dos gabinetes.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5655/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA) DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, 326, NO JARDIM TELLES DE MENEZES, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09171-220, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 5539/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA PIRES, NA RUA COIMBRA, 306, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09130-012, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5538/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO PARQUE CENTRAL, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA ASSUNÇÃO, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09030-550, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À Sua Excelência o Senhor Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
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Requerimento de Inclusão 48/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 111/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5306/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA E CAPINAÇÃO, NA RUA PASCOAL CARLOS MAGNO, 79, VIELA, NO PARQUE MARAJOARA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09112-220, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 47/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 41/2025.
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Moção 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, ao voto do Ministro Luís Roberto Barroso, pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, como último ato como Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixando essa lamentável marca em sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Requerimento de Inclusão 46/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 243/2025.
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Requerimento de Inclusão 45/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 19/2025.
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Requerimento de Inclusão 44/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 24/2025.
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Indicação 5001/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A DRENAGEM DO SOLO E A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS NA RUA PETERSON ROBERTO TOLEDO DE SOUZA, NÚMERO 181, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO, CEP 09271-241, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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