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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 183/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 7º BAEP DO CPA/M-1, 3º SGT. PM LEONARDO, SD. PM GUTIERRE E SD. PM GABRIEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE INDIVIUO QUE SE PASSAVA POR SERVIDOR PÚBLICO PORTADO PLACAS DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NA DATA DE 21 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 182/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DA 2ª CIA DO 10º BPM/M – CPA/M-6, CB. PM ÂNGELO E CB. PM LUCAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 24 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, EM SANTO ANDRÉ - SP.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 257/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 257/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL, QUE PERMITE A ATUAÇÃO REMUNERADA E VOLUNTÁRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM SEUS PERÍODOS DE FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3984/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANAUS, ALTURA DO Nº 151, NA VILA ALZIRA, CEP 09195-000, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Decreto Legislativo 19/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “NOTÁRIO LUIZ GAMA”, A SER CONFERIDA PÚBLICA E SOLENEMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VISANDO HOMENAGEAR ESCREVENTES E CARTORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE TENHAM SE DESTACADO PELA EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 155/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE TENENTE-CORONEL PM ANDERSON BARBOSA CASADO, COMANDANTE DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS DIÁRIAS ATENDIDAS, ALÉM DO PROFISSIONALISMO E GRANDE COMPROMETIMENTO COM O BATALHÃO E COM A BUSCA DA VERDADE, DA JUSTIÇA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO, PRESTANDO UM EXCELENTE SERVIÇO À SOCIEDADE ANDREENSE.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 365/2025

REQUERIMENTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA E SE REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VERDE, NO JD. RIVIERA, CEP 09133-060, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REPARO DA REDE PLUVIAL, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (EM ANDAMENTO), PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 218/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 218/2025, QUE AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS – “LEI FELCA”, DE MODO A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA INFÂNCIA, BEM COMO SEU DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 21/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO À PRÁTICA ABUSIVA RECENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, QUE, EMBORA ANUNCIE ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO, TEM, NA PRÁTICA, RESTRINGIDO E DIFICULTADO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PREJUDICANDO CONSUMIDORES DE SANTO ANDRÉ DIANTE DE FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS, EM AFRONTA AO CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3472/2025

INDICAÇÃO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA QUE DE FORMA CÉLERE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA E SE REALIZEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VERDE, NO JD. RIVIERA, CEP 09133-060, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REPARO DA REDE PLUVIAL, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (EM ANDAMENTO), PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3349/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ – CRAISA, PARA QUE SEJA AVALIADA COM CELERIDADE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO LADO DA VIA ONDE ATUALMENTE OCORRE A FEIRA LIVRE DA AVENIDA FIRESTONE, NA VILA LEOPOLDINA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09015-390, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 3238/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADAS NA RUA JAGUARIÚNA, ALTURA DO Nº 114, NO JARDIM CRISTIANE, CEP 09185-160, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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