Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 30/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 24/24.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo André ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 15/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações caluniosas, veiculadas no Instagram por quem se identifica como Jonathan Adler, tendentes a difamar o Vice-Prefeito de Santo André Luiz Zacarias.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 69/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA DO 14º BPM/I, DO CPI-6, CB. PM CELSO, CB. PM SERGIO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E CAPTURA DE PROCURADO, REGISTRADA NA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2024, EM ILHA COMPRIDA.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 14/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PARCIAL EXARADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.253/2022, QUE POSSIBILITA A CONTINUAÇÃO DAS “SAIDINHAS” DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO PARA A VISITA A FAMILIARES.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 29/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 13/24.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 28/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 181/23.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 27/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 12/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1213/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA BAÍA BLANCA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EVANGELISTA DE SOUZA, Nº 1.558, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 65/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 45º BPM/I, DO CPI-6, MAJ. PM MARCOS, 1º SGT. PM FELIPE, 1º SGT. PM MURILO, CB. PM NUNES, CB. PM ELIDIO, CB. PM VAGNER, CB. PM EURIDICE, SD. PM CARRIL, SD. PM CRUVINEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMAS DE USO RESTRITO, REGISTRADA NA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2024, EM GUARUJÁ.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1212/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA EFETUAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE TÁXI NA RUA ALBERTINA, NA VILA PIRES, CEP 09195-610, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Sessão Solene 26/2024
REQUERIMENTO solicitando a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2024, em homenagem aos 86 anos da ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 61/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 1ª CIA DO 15º BPM/M, DO CPA/M-7, CB. PM TRINDADE, CB. PM RODRIGO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO, REGISTRADA NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2024, EM GUARULHOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 26/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 13/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 25/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 42/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 24/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 229/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Sessão Solene 24/2024
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DESTA CASA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 40/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Pesar 22/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CB. PM. RAHONEY DE PAULA VIEIRA, PERTENCENTE AO EFETIVO DA 1ª CIA COE DO 4º BPCHQ.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 23/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 10/2024.
Situação oficial: Arquivado
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