Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro pela promulgação do Decreto nº 10.045.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE REPÚDIO ao congresso nacional em face da proposta da PEC Paralela da Previdência, de lavra do Senador Tasso Jereissati, cuja meta é retirar das entidades assistenciais, a imunidade tributária.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento Visando inserir em ata dos trabalhos desta casa Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Ramon Ramos, Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção da árvore localizada em frente ao nº 45 da Rua Cajati, na Vila Helena, no Município de Santo André, bem como o replantio de outra de menor porte naquele local.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. IRENE BERNARDO ZONTA, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2019.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para a paratleta Regiane Nunes pela conquista de três medalhas de prata nos Jogos Parapan-Americanos.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 132/2019 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA).
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa no cruzamento da Avenida Áurea com a Rua Braúna, no Jardim do Estádio, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente quanto a fazer a sinalização horizontal das Ruas Chuí e Buri, na Vila Pires, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Gitte Peruzetto, ocorrido no ultimo dia 22 de setembro.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover o coqueiro e a vegetação existente em frente ao nº 313 da Rua Antônio Sales, na Vila Guaraciaba, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente quanto a solucionar com urgência o conserto de forma segura da via carroçável na Rua Arara Azul, proximidades do nº 1.501, no Bairro Cidade Recreio da Borda do Campo, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 30 Anos de Fundação da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) em Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores, comerciantes e frequentadores do Clube Atlético Aramaçan, localizado na Rua São Pedro nº 345, no Bairro Silveira, os quais solicitam estudos e providências no sentido de instalar uma lombofaixa em frente ao nº 381 da Rua Xavantes, na Vila Pires, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposições da Lei nº 9.503/97.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019, que dispõe sobre nova redação aos incisos XVII e XXVIII do art. 58 da Lei Orgânica do Município e outras providências referente o prazo de resposta dos requerimentos realizados pela Câmara Municipal, de acordo com a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/19, alterando o Inciso XI do Art. 9º e o Inciso IV do §2º do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Santo André, visando estabelecer critérios para concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito e demais honrarias e homenagens no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗ao Grupo ENEL - Eletropaulo solicitando urgente capinação e limpeza no terreno localizado na Rua Dias da Silva, na Vila Junqueira, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa na altura do nº 19B da Tartaruga da Amazônia, Clube de Campo, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 67 Anos do Clube Atlético Alvi Negro, fundado em 07 de setembro de 1952.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗ao grupo ENEL solicitando fazer o conserto da fiação de energia elétrica existente em frente à residência de nº 80 da Rua Rio Preto, na Vila Valparaíso, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗