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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Indicação 1223/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 5001, NO BAIRRO BANGÚ, EM SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09280-560, BEM COMO NOS BAIRROS ADJACENTES, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1010/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DOS COQUEIROS, ALTURA DO Nº 139, NO BAIRRO CAMPESTRE, CEP 09080-010, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 732/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA COM A NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO INTUITO DE ENVIAR EQUIPES PARA REALIZAR A INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL FIORAVANTE ZAMPOL, BEM COMO NA RUA AGUDOS, ALTURA DO Nº 48, EM SANTO ANDRÉ, TODOS OS DIAS, ESPECIALMENTE POR VOLTA DAS 19 HORAS, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 286/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO COLÉGIO CRUZ AZUL DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO À SUA COORDENADORA PEDAGÓGICA, SENHORA GIÓRGIA FUMENE, E TODO O CORPO DOCENTE, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA "PROFESSORES" NO 18° DESAFIO DE REDAÇÃO DO DIÁRIO DO GRANDE ABC, REALIZADO RECENTEMENTE NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 125/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 125/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROJETO “EDUCAÇÃO COM PROPÓSITO”, COM O INTUITO DE INCLUIR OS ENSINAMENTOS FILOSÓFICOS, ÉTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE REFERÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4277/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE URGENTEMENTE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICAS COM O INTUITO DE REALIZAR O CÉLERE COMBATE À INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS PROXIMIDADES E NAS INSTALAÇÕES DA EMEIEF SILVIA ORTHOF, LOCALIZADA NA RUA ALFA, S/N, NA VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4071/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE RONDAS ESCOLARES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RUA MINERVA, ALTURA DO Nº 86, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BRANCAGLIONE, NO BAIRRO VILA SUÍÇA, CEP 09131-000, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS - 67ª SESSÃO ORDINÁRIA – 9H

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 394/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, NA RUA MIGUEL ALVES VIANA, CEP 09171-480, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLOTILDE PELUSO, NA VILA LUZITA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3622/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SEJA IMPLEMENTADA UMA FAIXA ESCOLAR E REALIZADA A PINTURA DE SARJETA AMARELA INDICANDO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SINGULAR, LOCALIZADA NA RUA DAS FIGUEIRAS, Nº 1.840, NO BAIRRO CAMPESTRE, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09080-301, DEVIDO AOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 24/2024

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCISIO DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PELA INICIATIVA, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Complementar 1/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 01/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CONSOANTE AS DIRETRIZES FIXADAS, A INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 194/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, REITERANDO SOLICITAÇÃO ANTERIOR SOBRE A EXTREMA NECESSIDADE DE O EXECUTIVO PROCEDER À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DO COLÉGIO SINGULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) SOBRE A TRAVESSIA DE ALUNOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXAS DE SEGURANÇA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1680/2024

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR DETERMINADOS AMBIENTES DA EMEIEF OSCAR CHAVES, LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, NA VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09180-001.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 18/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ALUNO DE SÃO CAETANO QUE, DE POSSE DE DOIS ARMAMENTOS EM SUA RESIDÊNCIA, UMA ARMA CALIBRE .38 E OUTRA CALIBRE .22, AMEAÇAVA E PLANEJAVA TIRAR A VIDA DE OUTRO COLEGA QUE ESTUDA NA ETEC JORGE STREET, NO JARDIM SÃO CAETANO, EM SÃO CAETANO.

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Requerimento de Votos - Aplauso 75/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, ESPECIALMENTE O SGT. PM ARAMIS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO RECENTE CASO DO ALUNO DE SÃO CAETANO QUE, DE POSSE DE DOIS ARMAMENTOS EM SUA RESIDÊNCIA, UMA ARMA CALIBRE .38 E OUTRA CALIBRE .22, AMEAÇAVA E PLANEJAVA TIRAR A VIDA DE OUTRO COLEGA QUE ESTUDA NA ETEC JORGE STREET, NO JARDIM SÃO CAETANO, EM SÃO CAETANO.

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Moção 16/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ADOLESCENTE DE 16 ANOS QUE ATIROU EM COLEGA DE 15 ANOS NA MANHÃ DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 18/04/2024, DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL DE COITÉ DAS PINHAS, NA CIDADE DE IGACI, INTERIOR DE ALAGOAS.

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Indicação 1035/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, junto ao Departamento competente, para que equipe de manutenção de áreas verdes efetue a limpeza, capinação e poda de todas as árvores da área anexa à entrada da Escola Estadual Padre Agnaldo Sebastião Vieira e do Gabinete de treinamento do CPA/M-6 (Escola de formação da PMESP), situada na Rua Ubatuba, nº 186, na Vila Guiomar, CEP 09090-450, em Santo André.

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Moção 8/2024

MOÇÃO DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO VUNESP PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ALUNO-OFICIAL PM, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO EDITAL DP-1/321/23.

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Projeto de Lei Ordinária 15/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 15/2024 QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI "TRANQUILIDADE ESCOLAR: PROTEGENDO NOSSOS FILHOS", QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 09 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE MODO A EXIGIR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE POSSIBILITAR VIGILÂNCIA CONSTANTE PELOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, ESCOLAS E PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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