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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 120/2024

Data do registro: · Situação: Arquivado

Projeto de Lei CM nº 120/2024, que visa denominar “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” a creche a ser inaugurada na Avenida Pedro Américo.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 25/02/2025 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 25/02/2025 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 25/02/2025 15:28:03 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto total ao autógrafo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 20/12/2024 · Fase: Aguardando Resultado do Veto · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 25/02/2025 15:03:01 · Ação: Veto Mantido · Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 34/2025 - G.P., encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio, informando sobre a manutenção do veto total ao autógrafo nº 81/2024.

  4. Recebimento: 05/12/2024 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 20/12/2024 16:47:41 · Ação: Veto Total · Complemento da Ação: Veto total apresentado pelo Executivo Municipal em 20/12/2024.

  5. Recebimento: 05/12/2024 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/12/2024 12:03:55 · Ação: Enviado

  6. Recebimento: 05/12/2024 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/12/2024 12:02:22 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 81/2024, encaminhando-o, dia 03/12/2024, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 290/2024 - G.P., com carga em livro próprio.

  7. Recebimento: 03/12/2024 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/12/2024 14:34:50 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto Aprovado na 75ª S.O. do dia 3/12/24 com o quórum de Maioria Simples.

  8. Recebimento: 03/12/2024 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 03/12/2024 12:23:25 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 71/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  9. Recebimento: 27/11/2024 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 27/11/2024 14:22:56 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 71/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 26/11/2024 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/11/2024 14:46:25 · Ação: Incluir na Ordem do Dia

  11. Recebimento: 21/11/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/11/2024 08:58:35 · Ação: Parecer Emitido

  12. Recebimento: 21/11/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 21/11/2024 15:55:22 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Zezão.

  13. Recebimento: 19/11/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2024 16:31:28 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 19/11/2024 Parecer Comissões: 11/03/2025

  14. Recebimento: 19/11/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 19/11/2024 16:14:25 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  15. Recebimento: 18/11/2024 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 19/11/2024 14:52:22 · Ação: Ciente e Encaminhado

  16. Recebimento: 18/11/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 18/11/2024 15:36:44 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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