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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 300/2022

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Escola EE Ondina Riviera Miranda, localizada na Rua Marques de Alegrete, nº 305, Vila Humaitá, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 282/2022

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Escola E.E. Francisca Helena Furia, localizada na Rua Caturrita, nº 2463, Cidade Recreio da Borda do Campo, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 23/2022

MOÇÃO DE REPÚDIO à tentativa de ataque a uma escola Município de Avaré, interior de São Paulo, no mês de Março, que estava sendo planejado por três alunos matriculados na unidade de ensino, e felizmente foi frustrada por Policiais Militares e Civis deste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 9/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Policiais Civis e Militares do Município de Avaré, interior de São Paulo, que frustraram no dia 11 de Março um ataque que estava sendo planejado a uma escola municipal por três alunos matriculados na unidade de ensino.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 225/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 225/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI ANDREZINHO ", QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO ANDREZINHO QUE ATUARÁ PRICIPALMENTE NO CONTRATURNO ESCOLAR VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LIGADAS AO FUTEBOL .

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 219/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 219/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "LEI ANDREZINHO ", QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO ANDREZINHO QUE ATUARÁ PRICIPALMENTE NO CONTRATURNO ESCOLAR VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LIGADAS AO FUTEBOL .

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4598/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à repintura da faixa de pedestres na Rua Hatsuey Motomura – Bairro Silveira, Santo André, na qual se encontram as Escolas: Emeief Prof Nicolau Moraes Barros, Emeief Carlos Drummond de Andrade, e Colégio São José.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4597/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências para que seja feita fiscalização do trânsito, na Rua Hatsuey Motomura – Bairro Silveira, Santo André, na qual se encontram as Escolas: Emeief Prof Nicolau Moraes Barros, Emeief Carlos Drummond de Andrade, e Colégio São José.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 645/2021

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando COM URGÊNCIA a intensificação do policiamento com Viaturas de Ronda Escolar no horário de entrada e saída dos alunos da EMEIEF Professor José Lazzarini Júnior, localizada na Rua R. Cel. Seabra, nº 1201, Vila Marina, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4503/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto à instalação de Lombofaixa na Rua Hatsuey Motomura – Bairro Silveira, Santo André, na qual se encontram as Escolas: Emeief Prof Nicolau Moraes Barros, Emeief Carlos Drummond de Andrade, e Colégio São José.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2704/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo que seja resolvido o grave problema de Iluminação insuficiente na Av. dos Estados, nº 5001, Praça da Faculdade Federal, Bairro Bangú, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 26/2021

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitando-lhe determinar envio de verbas da União para a manutenção e expansão das atividades da Universidade Federal do ABC, localizada em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2021

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 87/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI ESCOLA PROTEGIDA QUE HABILITA DOIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PARA UTILIZAREM ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR E EQUIPA TODOS OS PROFESSORES COM ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 87/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 87/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI ESCOLA PROTEGIDA QUE HABILITA DOIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PARA UTILIZAREM ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR E EQUIPA TODOS OS PROFESSORES COM ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA.

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Indicação 762/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a instalação de um abrigo de chuva no pátio da Creche Maria Dolores Felipe Silva.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 37/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 37/2021 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSERÇÃO NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES E DEMAIS MODALIDADES RELACIONADAS A TRANSPORTE;MOTORISTAS DE APLICATIVO;MOTORISTAS DE TÁXI.

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Indicação 550/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a fazer a poda drástica da árvore localizada na Av. Queiroz Filho, nº 285, em frente a uma Escola de Educação Infantil, no Parque Industriário, no Município de Santo André.

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Moção 8/2021

MOÇÃO DE APOIO à realização de Concurso Público para contratação de psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Pesar 9/2021

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rubia Arlete Krauze Cabral Generato, professora de Artes, designada Diretora da Escola do Programa de Ensino Integral na Escola Estadual Cristina Fittipaldi, ocorrido em 14 de fevereiro de 2021. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez

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