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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Requerimento de Votos - Pesar 8/2021

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Amauri Nicolete, professor de Matemática na Escola Estadual Padre Aguinaldo Sebastião Vieira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2021. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 12/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 12/2021 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO “CRECHE NOTURNA” PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE LABORAL OU ACADÊMICA NO PERÍODO NOTURNO.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 146/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 146/2020 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO “CRECHE NOTURNA” PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE LABORAL OU ACADÊMICA NO PERÍODO NOTURNO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4014/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpar, bem como inserir placas de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na calçada da escola “Villa Baby Berçário e Educação Infantil” localizada na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 376, no Jardim Bela Vista, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 444/2020

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando rondas ostensivas e periódicas no período noturno nas Ruas: Joanópolis, Dracena, Cafelândia, Macuco e ruas ao redor da Escola Estadual Atílio Tognato, no Jardim Alvorada, neste Município.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 443/2020

Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando rondas ostensivas e periódicas no período noturno nas Ruas: Joanópolis, Dracena, Cafelândia, Macuco e ruas ao redor da Escola Estadual Atílio Tognato, no Jardim Alvorada, neste Município.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 71/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” à jovem “Giovanna Coelho Bosco”, de 16 anos, estudante do ensino médio da Escola Estadual “Educador Pedro Cia, localizada na Estrada do Pedroso s/nº, no Parque Miami, a qual já tem artigo científico publicado e duas premiações conquistadas, elevando o ensino público de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 33/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento da Equipe de Policiais: 3º SGT PM José Valdir de Oliveira Júnior, do SD PM Celso Ferreira Menezes Júnior e do SD PM Victor Rodrigues Pinto da Silva os quais ao abordarem um veículo ocupado por dois indivíduos, onde um deles se dizia ser policial civil e ao verificar a veracidade da informação, foram mortos covardemente em sua rotina de trabalho na madrugada do último sábado, dia 08 de Agosto, na Avenida Escola Politécnica, no Bairro Rio Pequeno, em São Paulo.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1277/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto à Secretaria de Educação quanto a estudar maneira de criar o “Programa ProFamília” que concede Auxílio-Transporte Escolar aos motoristas de VANS Escolares de nosso Município durante a época de pandemia do CORONA VÍRUS na Cidade de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 25/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 25/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL” NA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.

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Indicação 585/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar e limpar toda a extensão do terreno em frente ao nº 41 da Rua dos Professores, no Jardim Santa Cristina, no Município de Santo André.

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Requerimento 30/2020

Ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Bororós e no entorno da Escola Estadual Sergio Milliet Costa e Silva, localizada na Rua Jurubatuba nº 571, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 327/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a fazer conserto do piso na área do parque onde se encontram os brinquedos da EMEIEF Salvador dos Santos, localizada na Rua Guerra Junqueira 145, na Vila Humaitá, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 20/2019

MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, para tornar permanente o FUNDEB, garantindo remuneração digna aos profissionais da educação ativos e inativos.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2543/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica das árvores existentes na área interna da EMEIEF Prof. Júlio Nunes Nogueira, localizada na Rua Atlas nº 47, no Jardim do Estádio, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 27/2019

Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Sr. Marco Bellan Ohmori, empresário da educação, professor e fundador da Ohmori Vestibulares com várias unidades espalhadas em diversas cidades do ABC Paulista.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 432/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de aumentar o trajeto do micro ônibus escolar que transporta alunos da EMEIEF Machado de Assis, localizada na Estrada do Pedroso nº 5.131, no período noturno, para que o mesmo passe pela Rua Rio Cassioporé, no Parque Miami.

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Projeto de Lei Ordinária 64/2019

PROJETO DE LEI CM Nº 64/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI ESCOLA PROTETORA”, QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE EM TODAS AS ESCOLAS A REALIZAREM CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS

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