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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento 477/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, NA VILA HUMAITÁ, BEM COMO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA VILA PIRES, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 476/2026

REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRROS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 5081/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS ESPECIFICADOS NO BAIRRO PARANAPIACABA, COM BASE NO NOVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE FURTOS, ASSALTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA 2/2026

REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública no Plenário da Edilidade para debater o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2027, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4967/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA E A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA AVENIDA FIRESTONE, BAIRRO CASA BRANCA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 469/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GRANIZO, VILA JOÃO RAMALHO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 468/2026

REQUER À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM BAIRRO COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 50/2026

REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Patrulha Maria da Penha, programa especializado da Guarda Civil Municipal de Santo André, bem como ao Serviço Vem Maria, pelo relevante, dedicado e indispensável trabalho desenvolvido na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em nosso Município.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4923/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA BASTOS, JARDIM BELA VISTA, CENTRO, AVENIDA PORTUGAL E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4922/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE DIAS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4921/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 4920/2026

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, RESPECTIVAMENTE, O AUMENTO DO POLICIAMENTO E A ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA REGIÃO DO POSTO DE OPERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, ATUALMENTE DESATIVADO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, Nº 1.270, NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4848/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERMÂNIA, ALTURA DO NÚMERO 659, BAIRRO PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

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Indicação 4841/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO CENTREVILLE, VILA HOMERO THON, JARDIM DO ESTÁDIO, JARDIM CIPRESTE E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 4833/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA FRANCISCO FERREIRA, ALTURA DO NÚMERO 571, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4818/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TATAMES DESTINADOS AO CENTRO DE TREINAMENTO DA FORÇA TÁTICA/ROCAM DA COMPANHIA DE FORÇA TÁTICA DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

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Indicação 4763/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 4762/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE ACESSO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA ANTERO DE QUENTAL, BAIRRO VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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