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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Indicação 3910/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE INFESTAÇÃO DE RATOS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESTRADA JOÃO DUCIN, AO LADO DO NÚMERO 425, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 367/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA PRÓXIMA À RUA FAUSTO, BAIRRO VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3909/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA AMAMBAÍ, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3811/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA ALICE, VILA VALPARAÍSO, JARDIM BELA VISTA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3810/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LARGO TRÊS DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 7, SITUADO NO BAIRRO VILA PIRES, TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE FAIXA AMARELA EXISTENTE EM VIA PÚBLICA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3809/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LIBRA, NÚMERO 49, BAIRRO VILA GUIOMAR, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3808/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA ELDIZIA, VILA ASSUNÇÃO, JARDIM CRISTIANE E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 359/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NO PARQUE ESTADUAL CHÁCARA DA BARONESA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, NÚMERO 1.135, BAIRRO JARDIM ORIENTAL, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Substitutivo de Comissão 5/2026

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 100/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre os contratos de locação em imóveis utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3724/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CAIAPÓS, SITUADA NO BAIRRO VILA PIRES, TENDO EM VISTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR O TRÁFEGO IRREGULAR DE MOTOCICLETAS SOBRE A CALÇADA EM TRECHO EM OBRAS, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3690/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA COPAS, BAIRRO JARDIM, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3689/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO VILA PIRES, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3688/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA CUITELÃO, SITUADA NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 354/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NO PARQUE MIAMI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3612/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO TELES DE MENEZES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, ALTURA DO Nº 313, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 349/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CARNEIRO RIBEIRO, NÚMERO 8, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento 348/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA REVERENDO MARTIM LUTHER KING, ALTURA DO NÚMERO 459, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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