Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 27/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 350/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Congratulações 28/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Diário do Grande ABC, pela celebração de seus 68 anos de fundação, em reconhecimento à sua histórica e relevante contribuição à comunicação social, à transparência da informação, ao fortalecimento da democracia e ao desenvolvimento institucional, político, econômico e social da Região do Grande ABC.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 27/2026
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Cleber Leite, em reconhecimento à realização da Semana da Enfermagem, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo André no âmbito da educação superior, da formação profissional e do desenvolvimento social.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2169/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA VILA SÃO PEDRO, REPRESA, PARQUE MIAMI, ESTRADA DO PEDROSO, CLUBE DE CAMPO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2163/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS VILA PIRES, VILA ALZIRA, VILA PROGRESSO, JARDIM DO ESTÁDIO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 218/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA DA RUA GRAVATÁ COM A AVENIDA PEDRO AMÉRICO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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Emenda 1/2026
Emenda que altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 350/2025, para incluir o endereço do equipamento público denominado “Auditório Barão de Mauá – Irineu Evangelista de Souza”, conforme apontamento constante da Cota nº 2/2026 do Poder Executivo. e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2102/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA URBANA E AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA COPAS, BAIRRO JARDIM, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2101/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BASTOS, BAIRRO VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2100/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À RETIRADA DA FIAÇÃO REMANESCENTE DA DECORAÇÃO NATALINA EXISTENTE NA AVENIDA PROFESSOR VALDEMAR MATTEI, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 211/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DO CRUZEIRO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 210/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA FERRARI, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, que institui o Programa Mães Protetoras, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2036/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA AVENIDA BRASÍLIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 1998/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA LUTÉCIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 1997/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS VILA PIRES, VILA HELENA, VILA ELDIZIA, VILA ASSUNÇÃO, VILA LINDA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 198/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA ADRIÁTICO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1993/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA COMENDADOR CESARE, VILA LEOPOLDINA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 26/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 11/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 25/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 12/2026.
Situação oficial: Arquivado
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