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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Indicação 1717/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA LOMBROSO, SITUADA NO BAIRRO CAPUAVA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1682/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO LARGO TREZE DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1674/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE INDIVÍDUOS SOLTANDO PIPAS COM LINHA CORTANTE.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 176/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NA RUA CATEQUESE, BAIRRO VILA GUIOMAR, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 175/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÍTIO DOS VIANAS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 174/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA ARGONAUTAS E NA RUA ALHAMBRA, BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1562/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA CATEQUESE, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 170/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA PRÓXIMA À RUA FAUSTO, BAIRRO VILA LINDA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1561/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE “RACHAS” (CORRIDAS ILEGAIS), VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1560/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E NIVELAMENTO DE VALETA LOCALIZADA NA RUA ARTUR MOREIRA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1559/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS VILA BASTOS, VILA PIRES, JARDIM SANTO ALBERTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 96/2026

Projeto de Lei CM nº 96/2026, que ASSEGURA aos pais e responsáveis o direito de informação e de consentimento quanto à participação de seus filhos em atividades pedagógicas de natureza sensível no âmbito das instituições de ensino do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 19/2026

REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à rede Feliz Farma, pela sua destacada trajetória empresarial, pioneirismo no setor farmacêutico, geração de empregos e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e à promoção da saúde no Município de Santo André.

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Requerimento 167/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 1464/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE E SEMAFÓRICO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA FIRESTONE COM A AVENIDA ANDRADE NEVES, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1463/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS A MORADORES NO MUNICÍPIO.

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Projeto de Resolução 8/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/2026, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André.

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