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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Projeto de Resolução 7/2026

Projeto de Resolução nº 7/2026 que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1388/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1387/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CLÍNICA MÉDICA, VISANDO GARANTIR ACESSO, MOBILIDADE E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ADEQUADO.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1386/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1385/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS A MORADORES E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 160/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CAMINHO DOS VIANAS, JARDIM IRENE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 84/2026

Projeto de Lei CM nº 84/2026, que altera a Lei nº 10.626, de 23 de dezembro de 2022,que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei nº 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 151/2026

REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, pela excelência operacional, inovação tecnológica e gestão estratégica na área da segurança pública.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1292/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMARILIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E. 8 DE ABRIL, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1291/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO “FERRO-VELHO”, COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, NA RUA GONÇALVES DIAS, CONDOMÍNIO MARACANÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Requerimento 149/2026

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO GRANDE ABC, COM REFORÇO DE EFETIVO, POLICIAMENTO OSTENSIVO E MEDIDAS INTEGRADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 148/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DO PEDROSO, SÃO BERNARDO NOVO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 137/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA LUÍS VIANA, VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1215/2026

INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 136/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA BRASÓPOLIS, CIDADE SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 135/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GUAIANAZES, VILA HOMERO THON, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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