Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Projeto de Resolução nº 7/2026 que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CLÍNICA MÉDICA, VISANDO GARANTIR ACESSO, MOBILIDADE E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ADEQUADO.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICÍPIO.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS A MORADORES E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA CAMINHO DOS VIANAS, JARDIM IRENE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Projeto de Lei CM nº 84/2026, que altera a Lei nº 10.626, de 23 de dezembro de 2022,que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei nº 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, pela excelência operacional, inovação tecnológica e gestão estratégica na área da segurança pública.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMARILIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E. 8 DE ABRIL, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO “FERRO-VELHO”, COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, NA RUA GONÇALVES DIAS, CONDOMÍNIO MARACANÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO GRANDE ABC, COM REFORÇO DE EFETIVO, POLICIAMENTO OSTENSIVO E MEDIDAS INTEGRADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DO PEDROSO, SÃO BERNARDO NOVO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA LUÍS VIANA, VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
INDICA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO EM VIAS COM RECORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA BRASÓPOLIS, CIDADE SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GUAIANAZES, VILA HOMERO THON, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.