Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 42/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 35/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 41/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 36/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4603/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DDE SEMÁFORO NA AVENIDA DOUTOR ERASMO, CRUZAMENTO DA REGENTE FEIJÓ, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 201/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES (DISE), PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FALSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM NOSSO MUNICIPIO, REALIZADA EM FERRAZ DE VASCONCELOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 200/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 38º BPM/M DA 3ª CIA DO CPA/M-9, CB PM HENRIQUE E SD PM MAYCON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO QUALIFICADO DE VEÍCULOS, REALIZADA NA DATA DE 18 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 430/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM BOM PASTOR, VILA FLORESTA, VILA SCARPELLI, VALPARAÍSO, JARDIM BELA VISTA, JARDIM ESTELA, VILA ALICE E VILA BASTOS, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 427/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA LUZITA, JARDIM CIPRESTES, CASA BRANCA, VILA CURUÇA, VILA HUMAITÁ, VILA GUARANI, VILA PROGRESSO, PARQUE ORATÓRIO, VILA FRANCISCO MATARAZZO, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 196/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ, COMPOSTA PELOS GCMS 3º CL PAULINO, 3 CL LEANDRO SILVA E 3º CL SAMUEL, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 18 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 195/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 38º BPM/M DA 3ª CIA DO CPA/M-9, CB PM LIMA, SD PM BELONI, SD PM THEYLON, SD PM MOSTARDA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 06 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA FAZENDA DA JUTA EM SÃO PAULO.
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Emenda 8/2025
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
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Emenda 7/2025
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
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Emenda 6/2025
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 5/2025
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL) .
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Emenda 4/2025
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
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Indicação 4418/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS E CALÇADAS DO ENTORNO DA PRAÇA DR. FRANCISCO PERRONE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO VILA CURUÇA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
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Requerimento 417/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA ASSUNÇÃO, VILA ELDIZIA, VILA ALZIRA, VILA HELENA, VILA MARINA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 194/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ, EQUIPE ROMU, COMPOSTA PELOS GCMS CE WAGNER, 2º CL CELSO, 3º CL NATELMO E 3º CL MARINHO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE.
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Requerimento de Votos - Aplauso 193/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES (DISE), DENIS ALEXANDRE ELIAS, GUSTAVO DE LA NUEZ TRIVELIN, MÁRCIO PASCHOAL INSOGNIA, MÁRCIO NOVAIS, DAVID DOUGLAS SINGH, CESAR PAULO GAZDA, BENNO KERN JÚNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA RECENTEMENTE EM DIVERSOS LOCAIS DE SANTO ANDRÉ - SP.
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Requerimento de Inclusão 40/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 186/2025.
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Requerimento de Votos - Pesar 54/2025
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dr. Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e secretário de Administração de Praia Grande.
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