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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 190/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 7º BAEP, 1º PELOTÃO AEP ROCAM DA 3ª CIA DO CPA/M-1, SGT PM MAGNANI, CB PM LUIZ, SD PM LUCIANO E SD PM CYRIACO, SGT PM LEONARDO, SD PM OBICI E SD PM GUTIERRE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4366/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE, NO LOCAL EM FRENTE AOS NÚMEROS 01 NA RUA PEDRO TAQUES, Nº 1, VILA PRÍNCIPE DE GALES, SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4349/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES TÉCNICAS VISANDO, RESPECTIVAMENTE, À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTO ESTRATÉGICO, DA RUA DR. FRANCISCO PERRONE, LOCALIZADA NA VILA CURUÇÁ, EM SANTO ANDRÉ PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 412/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VALPARAÍSO, BAIRRO CAPUAVA, PARQUE DAS NAÇÕES, VILA PIRES, VILA BASTOS, VILA SCARPELLI, VILA GILDA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 53/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOBRE MANOEL VITOR ESPLUGUES, QUE ATUAVA COMO DIRETOR REGIONAL DO ABC NO APAS (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMECADOS) BEM COMO ERA DIRETOR DA REDE DE SUPERMECADO JOANIM ONDE DEIXA UM LEGADO DE DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO, ÉTICA E COMPROMISSO EM NOSSA REGIÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 187/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, EM ESPECIAL A EQUIPE DA FORÇA TATICA M-30023 (TÁTICO 90), COMPOSTA PELO 1º SGT PM GRIGORIEVS, CB PM M. BARROS E CB PM E. VIEIRA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO EM MAUÁ, REALIZADA NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA AV PAPA JOÃO XXIII X ESTRADA DO GUARACIABA EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4262/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), ATRAVÉS DO SENHOR SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO SECCO, NO INTUITO DE SE INSTALAR CÂMERAS INTELIGENTES INTERLIGADAS AO SISTEMA MURALHA NA RUA FICHET COM A RUA COPAS, JUNTAMENTE COM O TERMINAL RODOVIÁRIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODA A SUA EXTENSÃO E EM SEUS ARREDORES, NO BAIRRO CAMPESTRE, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 186/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSOS AOS NOBRES AGENTES DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, VALÉRIA SIMI PASSINI, BIANCA BOTELHO DUQUI, PIERLUIGI FORTUNATO CARDOSO E ANDREIA DOS SANTOS COSTA, PELA MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA EM SANTO ANDRÉ.

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Emenda 1/2025

EMENDA ADITIVA ao PL 34/2025 insere o parágrafo único no art. 6º, aplicando-se igualmente ao Poder Legislativo as disposições previstas na lei em relação às contribuições previdenciárias e demais débitos junto ao Instituto de Previdência de Santo André – IPSA.

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Indicação 4184/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA BEM COMO DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, MAIOR POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NA AVENIDA FIRESTONE, NO BAIRRO CASA BRANCA, CEP 09015-390, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 4173/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CESA VILA LINDA – CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANDRÉ, LOCALIZADO NA RUA ROLÂNDIA, Nº 115, JARDIM ALVORADA, CEP 09180-490, EM SANTO ANDRÉ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E A REINSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 401/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, JARDIM LAS VEGAS E JARDIM CRISTIANE, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 183/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 7º BAEP DO CPA/M-1, 3º SGT. PM LEONARDO, SD. PM GUTIERRE E SD. PM GABRIEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE INDIVIUO QUE SE PASSAVA POR SERVIDOR PÚBLICO PORTADO PLACAS DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NA DATA DE 21 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO.

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Requerimento de Votos - Aplauso 182/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DA 2ª CIA DO 10º BPM/M – CPA/M-6, CB. PM ÂNGELO E CB. PM LUCAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 24 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, EM SANTO ANDRÉ - SP.

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Projeto de Lei Ordinária 257/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 257/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL, QUE PERMITE A ATUAÇÃO REMUNERADA E VOLUNTÁRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM SEUS PERÍODOS DE FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Indicação 4067/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE FAROL EXCLUSIVO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS VIAS PRAÇA LARGO TRÊS DE MAIO, Nº 151, NO BAIRRO VILA PIRES, CEP 09230-170, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 4066/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES TÉCNICAS VISANDO, RESPECTIVAMENTE, À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO ACERCA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EVANGELISTA DE SOUZA 1749, PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM SANTO ANDRÉ PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 398/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, AO COMANDO DO 10º BPM/M, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO POR TODOS ESTES ÓRGÃOS, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPESTRE, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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