Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 25/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 19/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 24/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 20/2025.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2920/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CATEQUESE, ALTURA DO Nº 432, NA VILA GUIOMAR, CEP 09090-400, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 125/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, GCM PIERLUIGI FORTUNATO CARDOSO, PELA CONCLUSÃO DE SUA PÓS-GRADUAÇÃO EM CRIMINOLOGIA, PELA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL, APRESENTANDO O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INTITULADO “O PAPEL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CONTROLE SOCIAL HÍBRIDO: A ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO À MULHER EM SANTO ANDRÉ/SP”.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 309/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA RUA EDU CHAVES, EM ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 265, BEM COMO NA RUA SÃO CIRILO, AVENIDA PORTUGAL, JARDIM BELA VISTA E VILA BASTOS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 124/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE AGENTE POLICIAL DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM ARAMIS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO DA FORÇA TÁTICA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO E RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 24 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA CONTINENTAL, ALTURA DO Nº 925, NA VILA MARGARIDA, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2919/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAIAPÓS, NA VILA PIRES, CEP 09195-510, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 303/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA MAZZEI, JARDIM TELES DE MENEZES, JARDIM EUROPA E VILA LUZITA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 122/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 5ª CIA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM BORCATTO, SD. PM SALAPATA, SD. PM GUTHIERRE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE ARMA BRANCA, REALIZADA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA RUA SERRA DA PRATA, Nº 92, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2838/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA POSSIBILITADA À FACULDADE CLEBER LEITE A ADOÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO TRÊS DE MAIO, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2837/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SAGRES E RUA DOS JACINTOS, NO BAIRRO VILA LUZITA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 121/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, EQUIPE INSPETORIA DE GOVERNANÇA CIDADÃ, CE. DA CUNHA, 3ª CL. DIEGO SANTOS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, REALIZADA NA DATA DE 06 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA RAMIRO COLLEONI, ALTURA DO Nº 355, NO JARDIM BELA VISTA, CEP 09040-160, EM SANTO ANDRÉ/SP.
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Requerimento de Inclusão 23/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 14/2025.
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Requerimento de Votos - Aplauso 119/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, EQUIPE ROMU 07, CE. FERNANDO, 1ª CL. A. TRINDADE, 2ª CL. CELSO, ESTAGIÁRIO MARINHO, E EQUIPE ROMO, 2ª CL. PAULINO, 3ª CL. RODRIGO ALVES, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA SOROCABA, NO BAIRRO CAPUAVA, CEP 09290-260, EM SANTO ANDRÉ/SP.
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Projeto de Lei Ordinária 162/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2025, QUE DENOMINA COMO “ACESSO GUARDA MUNICIPAL RIGUETTO” A VIA DE ACESSO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA E A AVENIDA PRESTES MAIA, PRÓXIMO À BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA MARIA, EM SANTO ANDRÉ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 2735/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ACESSO DE DEFICIENTES E IDOSOS PELO CALÇAMENTO, NA AVENIDA ANDRADE NEVES, Nº 639, NA VILA HELENA, CEP 09175-360, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
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Indicação 2732/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A REPINTURA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS AMARELAS E DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES, VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF SYLVIA ORTHOF, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RUA ALFA, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE OFICIAIS DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESPECIFICADOS.
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Requerimento 289/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS ESCOLARES PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE MODO OSTENSIVO E PERIÓDICO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ENG. CELSO AUGUSTO DANIEL, LOCALIZADA NA AV. 8, S/N, NO JARDIM SANTO ANDRÉ CDHU, E NA ESCOLA ESTADUAL 8 DE ABRIL, LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, Nº 678, NA VILA HELENA, SANTO ANDRÉ/SP, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 118/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 3ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, SD. PM DANILO SILVA, SD. PM F. COSTA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NA RUA TRÊS LAGOAS, ALTURA DO Nº 423, NA VILA INDUSTRIAL, CEP 03254-210, EM SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 158/2025
Projeto de Lei CM nº 158/2025, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares no Município de Santo André e dá outras providências.
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