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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 116/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 3ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM ORTIZ, SD. PM DOS SANTOS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO, REALIZADA NA DATA DE 15 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA LISA ANSORGE, ALTURA DO Nº 635, NO JARDIM GUAIRACÁ, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 115/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM LINS, CB. PM BARRETO, SD. PM SUEYK, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 27 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS, ALTURA DO Nº 1.200, NA VILA FORMOSA, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 114/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILVAN JUNIOR, BEM COMO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BPM/M, DA POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANDRÉ E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA PRISÃO DO CRIMINOSO RESPONSÁVEL POR VÁRIOS FURTOS DE RODAS EM SANTO ANDRÉ, OCORRIDA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 31 DE MAIO DO ANO CORRENTE.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 113/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CAPITÃO PM. PEDRO CAMPOS, CB. PM ULISSES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO À ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ESCRAGNOLLE DORIA, ALTURA DO Nº 414, NA VILA FORMOSA, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 281/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM STELLA, JARDIM CAMBUÍ, JARDIM MILENA, JARDIM LAS VEGAS, BEM COMO NA VILA FLORESTA, E SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 153/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 153/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ESCUDO DE INTELIGÊNCIA 360”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 271/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS AGENTES DO 10º BPM/M E PELOS AGENTES DO 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, NO ENTORNO DO CLUBE ATLÉTICO ARAMAÇAN, SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 345 – BAIRRO SILVEIRA, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09121-390, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2603/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, DIANTE DE QUEDAS RECORRENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CONTA DE CHUVAS, NA RUA AVANHADAVA, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO Nº 95, NA VILA GILDA, CEP 09190-410, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 270/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM PROGRESSO, VILA LINDA, JARDIM CRISTIANE, VILA MARINA, VILA HELENA, VILA ELDIZIA, VILA ASSUNÇÃO, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 108/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 2ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, 2º SGT. PM FERREIRA, SD. PM RAPHAEL LUIZ, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 25 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA TRIESTE, ALTURA DO Nº 25, NO JARDIM ELIANE, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 107/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 2ª CIA DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, CB. PM DUTRA, SD. PM CASSIANO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 25 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA CÂNFORA, ALTURA DO Nº 15, NO PQ. SAVOY CITY, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2517/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO E/OU LOMBOFAIXA NA RUA JAMAICA, ALTURA DO Nº 230, NO BAIRRO PQ. DAS NAÇÕES, CEP 09280-370, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Pesar 27/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DO NOBRE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RIGUETTO, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DIA 25 DE MAIO DE 2025, NA ESTRADA DO PEDROSO, ALTURA DO Nº 2600, NO ACESSO AO CLUBE DE CAMPO, PQ. DO PEDROSO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 105/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PERTENCENTES À INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, GCM SÉRGIO LUÍS CHELONI, GCM EULER ANTÔNIO MOREIRA, GCM PAULO HENRIQUE DE MORAES FONSECA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE, REALIZADA NA DATA DE 24 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTO ANTONIO E PRAÇA VLADIMIR HERZOG, NO BAIRRO BELA VISTA, EM SÃO PAULO/SP.

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Indicação 2482/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO “BANHO DE LUZ”, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRADINA, VILA VALPARAÍSO, CEP 09060-460, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 260/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA CLARICE, JARDIM UTINGA, JARDIM ADUTORA, CAMILÓPOLIS E VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 2401/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À REALIZAÇÃO DE PINTURA HORIZONTAL DEMARCATÓRIA DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 2.526, NO PQ. CAPUAVA, CEP 09270-260, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2400/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E PRÁTICA ESPORTIVA, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA JUVENTUDE ANA MARIA BRANDÃO AO ESPORTE CLUBE ANA BRANDÃO, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2399/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A ANÁLISE DO LOCAL E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE AS VIAS RUA FIGUEIRAS E RUA DIOGO FERNANDES, NO BAIRRO CAMPESTRE, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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