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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 102/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM MATEI, SD. PM ROCHA, SD. PM F. FERNANDES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE RESTRITO, REALIZADA NA DATA DE 17 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA PEDRO DE TOLEDO, Nº 424, NO PQ. SÃO VICENTE, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 23/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DO NOBRE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, MARCOS ANZELOTTI, OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19 DE MAIO DO ANO CORRENTE.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 247/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, AO COMANDO DO 10º BPM/M, AO COMANDO DO 19º BPM/M, AO COMANDO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, AO COMANDO DO 6º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, E À COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO POR TODOS ESTES ÓRGÃOS, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 98/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 2ª CIA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM AUGUSTO, SD. PM DOURADO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DESACATO E ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 08 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LAURO GOMES E A AVENIDA LIONS, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 97/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 4ª CIA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM RAFAEL OLIVEIRA, SD. PM FREITAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 16 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA DOS AMERICANOS, ALTURA DO Nº 578, BAETA NEVES, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2336/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À RETIRADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NA RUA ANTONIO DE LIMA, ALTURA DO Nº 150, NO JARDIM OCARA, CEP 09051-150, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 245/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO VILA AMÉRICA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, VILA LEOPOLDINA, VILA ASSUNÇÃO, CENTRO, VILA CECÍLIA MARIA, JARDIM GUILHERMINA, PARQUE MARAJOARA E PARQUE JOÃO RAMALHO, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 59/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO DONETTI E DRA. ANA VETERINÁRIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROGRAMA “GCM – PATRULHA AMIGA DO ANIMAL”, COM O INTUITO DE DESTINAR AGENTES E VEÍCULOS PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 96/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO AOS POLICIAIS DO 10º BPM/M, 19º BPM/M, 6º BAEP, CAEP, E AGENTES DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, PELA CELERIDADE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM A REALIZAÇÃO DE GRANDES E CONSTANTES OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO, POR MAIS DE DUAS SEMANAS, NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE NO BAIRRO CAMILÓPOLIS E REGIÃO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 238/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL, DEDETIZAÇÃO, REFORMA E PINTURA NECESSÁRIAS NO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, NA RUA SIGMA, Nº 300, CEP 09172-450, NA VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2242/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BALACLAVA, NO JD. SANTO ALBERTO, CEP 09260-440, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 237/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA RUA AQUERONTE, NO JARDIM DO ESTÁDIO, CEP 09172-080, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2241/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA CURUZU, ALTURA DO Nº 110, NO JARDIM ESTELA, CEP 09185-530, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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