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Requerimento de Votos - Aplauso 91/2025

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO ao Superintende do Centro de Operações Integradas-COI, Senhor Carlos Secco, junto com toda sua equipe, pelo importante trabalho desenvolvido na Cidade de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 132/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 132/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, A COBRAR TAXA PÚBLICA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS E DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS E ATIVIDADES PARTICULARES DE MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 89/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM BRUNO, SD. PM ANDERSON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 24 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA FIORAVANTI, ALTURA DO Nº 1.198, NA VILA MAGINI, CEP 09390-120, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2154/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONGONHAS, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO, CEP 09271-240, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 234/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, EM FRENTE E NOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 233/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SENHOR COMANDANTE DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PELO 10º BPM/M, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CAMILÓPOLIS E REGIÃO, ALÉM DE SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Sessão Solene 18/2025

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUILHERME MURARO DERRITE, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H00, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 30/11/2023.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 2/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2025

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2064/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATABASCA, NO JARDIM SANTO ALBERTO, CEP 09260-430, EM SANTO ANDRÉ, CONSOANTE ABAIXO-ASSINADO ANEXO, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2063/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ESPAÇO PET NA PRAÇA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SILVEIRAS, ALTURA DO Nº 428, NA VILA ALPINA, CEP 09071-100, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 225/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA AVENIDA INDUSTRIAL, ALTURA Nº 180, NO BAIRRO JARDIM, E RUA BERNARDINO DE CAMPOS, ALTURA Nº 80, NO CENTRO, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 84/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 2º PELOTÃO DA 5ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM BIBIANO, SD. PM MAIA, SD. PM PAIVA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE TENTATIVA DE ROUBO A PÚBLICO INTERNO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA DOS COCAIS, NA VILA LUZITA, CEP 09170-510, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 83/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 3ª CIA DO 38º BPM/M, DO CPA/M-9, 3º SGT. PM PRECCARO, SD. PM NAIARA, SD. PM MARCIAL, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO CONSUMADO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA NOITE DE MAIO, ALTURA DO Nº 305, NO BAIRRO CONJUNTO PROMORAR SAPOPEMBA, CEP 03927-040, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 82/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS CIVIS DO 5º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO DR. MATHEUS REZENDE DIAS, AGENTE ADILSON VIANA NERIS, AGENTE MAURÍCIO PALHANO MACEDO, AGENTE GILSON LUIZ REZENDE, AGENTE RUDOLF ZIMMERRHANSL NETO, AGENTE DIEGO RANIERO, AGENTE HENDEL ISSAO SACAE, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA TAGUÁ, ALTURA DO Nº 212, NO PQ. JOÃO RAMALHO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 81/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, ASP. OFICIAL PM CAMARGO, CB. PM JESSE, SD. PM GABRIEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, REALIZADA NA DATA DE 26 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO Nº 800, NA CIDADE SÃO JORGE, CEP 09111-770, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Indicação 2007/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A ANÁLISE DO LOCAL E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2002/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEVIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDONÉSIA, ALTURA DO Nº 239, NO PQ. CAPUAVA, CEP 09270-570, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 219/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, AO SENHOR COMANDANTE DO CPA/M-6 E AO SENHOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 10º BPM/M E POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CAMILÓPOLIS, DE MODO A ABARCAR NA OPERAÇÃO ESPECIALMENTE A RUA CLARA, RUA ORLANDO SILVA, RUA SIDNEY, RUA LEONILDA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1914/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, ALTURA DO Nº 100, NA VILA TIBIRIÇÁ, CEP 09130-040, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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