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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 545/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE INSPETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REGIÃO DA VILA PIRES E SEUS ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 29/2025

Projeto de Lei CM nº 29/2025, que revoga a Lei Municipal 10.662/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, dos cemitérios e dos crematórios no âmbito do município de Santo André e dá outras providências

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 27/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 27/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 16/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 1ª CIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – “TOBIAS DE AGUIAR”, DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE (CPCHQ), 2º SGT. PM TAKENAKA, CB. PM FREITAS, CB. PM SANTOS COSTA, SD. PM ASSIS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO E LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO, REALIZADA EM FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA SAPOPEMBA, ALTURA DO Nº 18.999, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 15/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, SGT. PM SIQUEIRA, CB. PM LACERDA, CB. PM DIZERÓ, SD. PM MORILLAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA ESTRADA DA CAMA PATENTE, ALTURA DO Nº 1.002, NO BAIRRO ALVARENGA, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 57/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ALTURA DO Nº 600, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 458/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES INTERLIGADAS AO SISTEMA MURALHA NA RUA SAGRES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODA A SUA EXTENSÃO E EM SEUS ARREDORES, NA VILA LUZITA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 457/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO CONJUNTA NO INTUITO DE ENVIAR EQUIPES PARA REALIZAR A LIMPEZA PÚBLICA COMPLETA DO LOCAL, COM APOIO DA ROMU, NA RUA MARIÂNGELA DE NADAI PEREIRA, LOCALIZADA EM TRAVESSA DA AV. D. PEDRO I, CEP 09195-380, NO BAIRRO SILVEIRA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 13/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 1ª CIA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM PEDRO, SD. PM SANTOS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO E VEÍCULO DUBLÊ COM ALTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES, REALIZADA NA DATA DE 08 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ROSA KASINSKI, ALTURA DO Nº 1, NO BAIRRO CAPUAVA, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 12/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 1ª CIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – “TOBIAS DE AGUIAR”, DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE (CPCHQ), 1º SGT. PM CRUZ, CB. PM GUILHERME, SD. PM ANDRÉ, SD. PM ESTEVÃO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO DE VEÍCULOS, REALIZADA EM FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA REMANSO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento 45/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERLIGADAS AO SISTEMA MURALHA NA RUA BARRA MANSA, ESPECIALMENTE NO FINAL DA RUA, NO JARDIM CRISTIANE, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Indicação 367/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A LIMPEZA COMPLETA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES PRESENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVANGELISTA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 1.284, NO PARQUE CAPUAVA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 364/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA ARAMAÇAN, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 287/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA NA AVENIDA DOUTOR ERASMO, ALTURA DO Nº 18, EM FRENTE À PORTARIA DO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DR. CRISTÓVÃO DA GAMA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DA ESPERANÇA, NA VILA ASSUNÇÃO, CEP 09030-010, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 286/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TAMOIOS E RUA MANOEL VAZ, ESQUINA COM O HOSPITAL SANTA HELENA, NA VILA ALZIRA, CEP 09015-440, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 34/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NAS RUAS AMAMBAÍ, HORTÊNCIAS, JURUBATUBA, E NAS PROXIMIDADES E ARREDORES DO CLUBE ATLÉTICO ARAMAÇAN, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 10/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 2ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 1º SGT. PM EDER SANTANA, SD. PM AMORIM, SD. PM VEIGA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO TENTADO, REALIZADA NA DATA DE 09 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, NA PRAÇA GALDINO RAMOS DA SILVA, ALTURA DO Nº 1, NO BAIRRO JARDIM, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 9/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 4º PELOTÃO DA 4ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM MOURA, SD. PM ALICE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 07 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, NA TRAVESSA DIANA, ALTURA DO Nº 10, NO CENTRO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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