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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 276/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA CIA FORÇA TÁTICA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM CARMO, CB. PM COUTO, CB. PM ADEMIR, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA FIORAVANTE, ALTURA DO Nº 1.548, NO BAIRRO CERQUEIRA LEITE, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 275/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, CD. JANISLEY, MOT. 1ª CL. ALBERTO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ENGASGO DE BEBÊ, REALIZADA NA DATA DE 06 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, S/N, NO JARDIM ZAIRA, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 125/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 125/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROJETO “EDUCAÇÃO COM PROPÓSITO”, COM O INTUITO DE INCLUIR OS ENSINAMENTOS FILOSÓFICOS, ÉTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE REFERÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4374/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS ESPECIFICAMENTE NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, ALTURA DO Nº 410, NO JARDIM SANTA CRISTINA, E NA RUA IBITURAMA, NO JARDIM RINA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4373/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SEMASA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES TÉCNICAS COMPETENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA E CÉLERE CORREÇÃO ACERCA DE INTERRUPÇÕES RECORRENTES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONJUNTOS PREDIAIS SITUADOS NA AVENIDA LORETO, Nº 321, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE NOS BLOCOS 59 E 60, CEP 09132-410, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 442/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NOTURNAS, ESPECIALMENTE NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO E SUAS IMEDIAÇÕES (VILA AMÉRICA, VILA HOMERO THON E VILA HUMAITÁ), EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 271/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA CIA FORÇA TÁTICA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM JUNIOR, 3º SGT. PM ALISSON, SD. PM FERREIRA, SD. PM LEANDRO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO TENTADO, REALIZADA NA DATA DE 16 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA PORTUGAL, ALTURA DO Nº 701, NO JARDIM PILAR, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 270/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 2º PELOTÃO DA 5ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM FELIPE MATIAS, SD. PM RAMON GOMES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO DE VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA DO PEDROSO E A RUA RENASCER, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Projeto de Lei Ordinária 124/2024

Projeto de Lei CM n° 124/2024, que revoga o art. 23 da Lei n° 10.282, de 14 de janeiro de 2020 e concede efeito repristinatório ao art. 5° da Lei n° 8.767, de 21 de outubro de 2005, alterado pelas Leis Municipais n°s 9.514, de 12 de novembro de 2013 e 10.282, de 14 de janeiro de 2020.

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Indicação 4323/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO NO INTUITO DE PROMOVER A TROCA DA ATUAL SINALIZAÇÃO VERTICAL LOCALIZADA NA PRAÇA ALMEIDA JUNIOR, ALTURA DO Nº 43, NA VILA ASSUNÇÃO, CEP 09030-520, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 436/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA RUA DOS JACINTOS, NA VILA LUZITA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 265/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DO 5º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO MATHEUS REZENDE DIAS, DELEGADA ASSISTENTE VIVIAN M. DE PAIVA BRANCALHÃO, INVESTIGADORES GILSON LUIZ RESENDE, HENDEL ISSAO SACAE, RUDOLF ZIMMERRHANSL NETO, E SILVIO DAMISKI TEIXEIRA DE CASTRO, AGENTES POLICIAIS ADILSON VIANNA NÉRIS, DIEGO DOS SANTOS RANIERO, E LUCIANO BARBIERI PEREIRA, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA MAURÍCIO PALHANO MACEDO, E ESCRIVÃOS FERNANDO LOPES BATISTA, GUSTAVO BURINI RABELLO, E VICTOR AUGUSTO DA NÓBREGA LIMA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA EVALDO BRAGA, AVENIDA SAPOPEMBA, AVENIDA SÃO BERNARDO DO CAMPO E RUA PAULINHO NOGUEIRA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento 435/2024

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O ANO DE 2024, DENOMINADO “RENEGOCIA 2024”, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 264/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 2ª CIA DO 15º BPM/M, DO CPA/M-7, 3º SGT. PM KATIELE, 3º SGT. PM ANDRÉ LOPES, SD. PM JUAN, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA RUA VICENTE MELRO, EM GUARULHOS/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 260/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL E DIRETOR DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SENHOR VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, ELEITO NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE PELA ASSEMBLEIA-GERAL DA INTERPOL, EM GLASGOW, NA ESCÓCIA, E NOMEADO COMO NOVO SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, PARA UM MANDATO DE 5 ANOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 259/2024

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA ROCAM, DO 7º BAEP, DO CPA/M-1, WILLIAM MAGNANI FERNANDES, DENIS GONÇALVES VENANCIO, PAULO FELIPE DOS SANTOS MATIAS, THIAGO LUCIANO CAVALLO, HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, DAVYSON JONHNATAN DOS SANTOS, VICTOR HUGO FREITAS ROCHA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA RELACIONADA À PREVENÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS, REALIZADA NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO/SP.

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Indicação 4278/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PARA REALIZAR NOVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 280 E 300, APÓS A PONTE, NO LADO DIREITO DO RIO, NO BAIRRO VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, CEP 09290-415, EM SANTO ANDRÉ, DEVIDO AOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Indicação 4277/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE URGENTEMENTE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICAS COM O INTUITO DE REALIZAR O CÉLERE COMBATE À INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS PROXIMIDADES E NAS INSTALAÇÕES DA EMEIEF SILVIA ORTHOF, LOCALIZADA NA RUA ALFA, S/N, NA VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ.

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