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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 203/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente para que seja enviada Equipe de Dedetização para atuação em toda a extensão da Rua Himalaia e arredores, no Parque Capuava, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 6/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à quadrilha de sete criminosos que armaram emboscada e, mediante grave ameaça, roubaram o veículo e pertences de um homem e seu filho, este último com transtorno do espectro autista (TEA), na data de 14/02/2024, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 5/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Vai-Vai que, em seu desfile no Carnaval de São Paulo, realizado na data de 10/02/2024, retratou, de forma deliberadamente pejorativa e ofensiva, os policiais militares e outros agentes de segurança como figuras demoníacas em uma de suas alegorias.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 10/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos agentes da Guarda Civil Municipal (ROMU 06), Plantão Alpha, Cmdt. CE Figueiredo, Mot. 2° CL Novelli, Seg. 2° CL Lopicino, bem como à Equipe de Apoio, pelas devidas providências quanto à recuperação de um automóvel produto de roubo, ocorrido em Santo André/SP na data de 08/02/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 186/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente visando à revitalização de campo de futebol localizado na Rua Urano, nº 01, Jd. Teles de Menezes, em frente à creche Somasquinho, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 185/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento de trânsito quanto à colocação de farol de pedestre nos dois sentidos da Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo, na altura do nº 1.630, em frente à Padaria Delicia, em Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 11/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 11/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 5/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares da 3ª Cia COE do 4º Comando de Policiamento de Choque – 4º BPChq, o Cap. PM Fabio Vinicius de Souza Silva, CB PM Manolito Costa Assunção, CB PM Alexsandro Sérgio de Jesus e SD PM Luis Jefferson Silva dos Santos, bem como à Equipe de Apoio COE 31 e 32, pelas devidas providências quanto à grande apreensão de entorpecentes, ocorrida em Tremembé/SP na data de 15/01/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 4/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares da 5º Cia do 10º BPM/M do CPA/M-6, 2° SGT PM DA SILVA, CB PM GILBERTO e CB PM VENÂNCIO, pela captura de procurado pela Justiça, com o auxílio dos radares inteligentes de monitoramento, denominado “Projeto Muralha de Santo André”, ocorrido na data de 14/01/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 3/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares do 3º Pelotão da 1ª Cia do 30º BPM/M do CPA/M-6, o 3° SGT PM MATEI, CB PM REIS e SD PM COSTA, bem como à Equipe de Apoio, pelas devidas providências quanto a um flagrante de roubo, ocorrido na cidade de Mauá na data de 20/01/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 8/2024

PROJETO DE LEI CM Nº 08/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 81/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos urgentemente, de viabilidade técnica de trânsito para alteração de sentido da Avenida André Ramalho, na altura do cruzamento com a Avenida dos Estados, Vila Curuçá, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 80/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado, solicitando providências para estudos técnicos de trânsito nas unidades do Colégio Singular, na Rua das Figueiras, nº 1840 e nº 2020, Bairro Campestre, visando à implantação de área escolar e embarque e desembarque para alunos.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares do Comando CMDO II do 6º BAEP, Ten. BARATELA, CB. BALDI, SD. LINARES, bem como à Equipe BAEP, SGT. SILVÉRIO, SGT. DANIEL, SGT. CRUZ e CB. CLEBER, que atenderam com sucesso à ocorrência de roubo a transeunte no Bairro Paulicéia, na data de 16/01/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 1/2024

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Samuel Wesley Cosmo, pertencente às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA, vítima de um assassinato por projétil de arma de fogo durante patrulhamento na cidade de Santos, litoral de São Paulo, na data de 02/02/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 1/2024

Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa os VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares da Equipe do Comando “Força Patrulha” do 10º BPM/M, do CPA/M-6, Ten. PM Fábio, Cb. PM Afonso, bem como à equipe de apoio, Ten. Pedro, Cb. PM Coelho, Sgt. PM Gesikele, Cb. PM Da Cruz, Cb. A. Lucas, Sd. PM Viana, Sd. PM Bianchi, Sd. PM Luís Henrique e Sd. PM Wesley, diante das providências tomadas diante de sequestro de quatro pessoas em ônibus da viação Suzantur, ocorrido no Paço de Santo André na data de 16/01/2024.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 1/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à JUÍZA LANA LEITÃO MARTINS, do Tribunal de Justiça em Roraima, que ofereceu não apenas a frieza da lei, mas também CAFÉ e CASACO a um CRIMINOSO envolvido no TRÁFICO de DROGAS, o qual destaca a DISTORÇÃO de VALORES em nosso ordenamento jurídico.

Situação oficial: Arquivado

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