Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 109/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 49/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Projeto de Lei Ordinária 173/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 173/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “SOTERRAMENTO INTELIGENTE” VISANDO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM NOSSA CIDADE. 71º SESSÃO ORDINÁRIA - 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 108/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 14/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento - Abaixo Assinado 58/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Ararauna, Cidade Recreio da Borda do Campo, Santo André – SP, solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos para relocação dos postes de energia elétrica. 71º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4717/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências quanto a realizar com urgência estudos de viabilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou equipamento semelhante para redução de velocidade na Prof Ferdinando Borla, N.º 423, Jd Santa Cristina, Santo André. 71º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 4716/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Tunísia, altura do número 785, Vila Oratório, Santo André. 71º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 307/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – CB PM CARDOSO, CB PM PASCHOALOTTI, SD DE FREITAS, pela prisão de infratores que estavam na prática de sequestro. 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 306/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André - Equipe EQUIPE ROMO 13: GCM R. LEAL e GCM PAULINO, os quais capturaram indivíduos que estavam na prática de roubo, neste município. 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Juntada de Processo 7/2023
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Santo André, solicitando retirada de assinatura do Processo de nº 7740/2023. 70º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4643/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Tunísia, altura do número 785, Vila Oratório, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4642/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar reparo no poste de luz do endereço informado, em frente a uma Delegacia de Polícia, na Rua Vinte e Um de Abril, nº 59, Vila Pires, Santo André. 70º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 300/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Aplauso aos Policiais do 30° BPM/M - DEJEM IMPACTO - VTR M-30104: SD PM M.DUARTE, SD PM DE PAULA, SD PM WELLINGTON, que atenderam ocorrência de roubo majorado/dano qualificado.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 299/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares da 1ª Cia do 10º BPM/M – RPM XI – VTR M-10187: CB PM PAVONI, VTR M-10181: SD PM JEFERSON,VTR M-10180: SD PM CEZÁRIO, por durante patrulhamento capturarem criminoso que estava na prática de adulteração de sinal identificador de veículo automotor . 70º SESSÃO ORDINÁRIA – 15H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 71/2023
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marta dos Santos Nogueira, ocorrido no dia 6 de novembro de 2023.
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Requerimento de Inclusão 107/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 47/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 106/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 48/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 4568/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos de trânsito para implementação de um semáforo em frente ao Mercado Max Carnes, localizado na Av Valentim Magalhães, nº 2800, Condomínio Maracanã, Santo André.
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Indicação 4567/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de tapa buraco na Rua Jardinópolis, Vila Linda, Santo André. 69º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
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Requerimento de Votos - Congratulações 58/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares do 6º BAEP - BAEP 81: SUBTEN PM ESTEVO, CB PM ARNALDO, CB PM BONFIM , SD PM RANGEL, que atenderam ocorrência de confronto/intervenção com resultado em morte de infrator.69º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 57/2023
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 8° BPM/I - 3° Cia - VTI-08312: CB PM GUSTAVO e SD PM DIAS NETO, que após perseguição de criminosos, resultou em confronto e morte de infrator. 69º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.
Situação oficial: Arquivado
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