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Última coleta válida:

Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Congratulações 56/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Policiais Militares da 3° CIA - 27° BPM/M: SD PM Marília da Silva Muniz , SD PM Paulo de Mello Net, SD PM João Batista Machado Junior, que atenderam ocorrência em que grávida entra em trabalho de parto, e abrem o trânsito para que a mesma chegasse ao hospital. 69º SESSÃO ORDINÁRIA – 09H.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 698/2023

REQUERIMENTO à Mesa Diretora solicitando que as emendas ao Projeto de Lei do Executivo 44/2023, que dispõe sobre o Orçamento Geral para o ano de 2024, possam ser apresentadas e apreciadas até o encerramento da segunda discussão.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 55/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 8° BPM/I - 3° Cia - VTI-08312: CB PM GUSTAVO e SD PM DIAS NETO, que após perseguição de criminosos, resultou em confronto e morte de infrator.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 293/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 3ª Cia do 14°BPM/I – VTR M-14317: CB PM CÉSAR, SD PM G. LIMA, os quais capturaram um indivíduo que estava na prática de tráfico de entorpecentes, na Alameda Santos.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4512/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências ao departamento competente do Executivo quanto a executar serviço de limpeza de via na Av São Bernardo, Vila Luzita, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4511/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos de trânsito para realocação de abrigo de ponto de ônibus, localizado na Av Santos Dumont, nº 621, Casa Branca, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 695/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento de rondas policiais nas Ruas Juquiá, Jambeiro e Barão do Rio Branco, Vila Alzira, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4448/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA, determinar ao órgão competente do Executivo providências urgentes quanto a implantação de Base da Guarda Civil Municipal na região da Estrada do Pedroso, Parque Miami, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 67/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO sobre os últimos acontecimentos de violência nas Escolas e a importância da Segurança Pública em nossas Instituições.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 54/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Policiais Militares: 3ª SGT MATEI, CB REIS, e SD PM COSTA, da 1ª CIA do 30º BPMM, que atenderam ocorrência e realizaram com sucesso a intervenção de um veículo quebrado e ilhado em via pública, no Município de Mauá.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 682/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento, diante dos fatos ocorridos neste ultimo dia 25/10, na da Rua das Camélias, Vila Marina, Neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4440/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgentes ao departamento competente junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas escolares, em virtude do último dia 26/10, onde traficantes foram presos na porta Escola Generoso, na Av. Dom Pedro I, Vila Vitória em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 166/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 166/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI SOBRE O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSA CIDADE.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4370/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgente ao departamento competente quanto a invasão de moradores de rua a duas lojas e um banco na Avenida Dom Pedro I, 3326, 3275 e 1721, Vila Junqueira, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 672/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento de rondas policiais na Rua Vilna, 447, Vila Francisco Matarazzo, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 285/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da Força Tática do 30º BPM/M: VTR M-30029-11, CB PM CLÁUDIO, SD PM FERREIRA, os quais durante patrulhamento apreenderam um indivíduo pelo crime de receptação de veículo produto de roubo.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4334/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de reforma no telhado do EMEIEF Professor José Lazzarini Junior, localizada na Rua Coronel Seabra, nº 1201 - Vila Marina, Santo André .

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 67/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR, pelo terrível ataque à Escola Estadual Sapopemba, Zona Leste de SP, onde um estudante portando arma de fogo atirou em três alunos, que foram atingidos por tiros, e um deles infelizmente não resistiu vindo a óbito, nesta última segunda-feira, 24/10.

Situação oficial: Arquivado

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