Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 15/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 56/2021
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Pesar 35/2021
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Edson Felix dos Santos, ocorrido em 08 de abril de 2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 11/2021
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 468º Aniversário do município de Santo André, comemorado na presente data, 8 de Abril.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 43/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 24 º BPM/M - 1° CIA – EQUIPE COMANDO FORÇA PATRULHA - VTR: M- 24004: 1° TEN PM EDSON, SD PM DOUGLAS e SD PM LOPES, que em patrulhamento pela Av. Manoel Amaral Júnior N° 61, Centro Município de Diadema, constataram prática de adulteração de sinal Identificador e furto à motocicleta, sendo o infrator preso e conduzido à Autoridade de Plantão.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 42/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: SD PM RODRIGO COSTA e SD PM DUARTE – ROCAM 102 - que capturaram mais um indivíduo pelo crime de tráfico de entorpecentes, o qual circulava pela Rua Teresina, Comunidade Tamarutaca, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 41/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 30°BPM/M – CIA FORÇA TÁTICA - 2º PELOTÃO – ROCAM – VIATURAS: M-30025-11 e M-30017-11: SD PM KAUE e SD PM MARIN, os quais capturaram em flagrante de tráfico de entorpecentes um indivíduo na Rua Geber Wolfang, nº 10, JD. Oratório, Município de Mauá.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 10/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 2º Cia – 10º Batalhão - TÁTICO COMANDO – Viatura M-10029: 1°TEN SANTANA, CB PAVONI E SD DENA, que prenderam um individuo que estava na prática de roubo à veículo na Avenida dos Estados, em nosso Município.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM nº 57/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 , AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, AGENTES DA SAP, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS PATRIMONIAIS, VIGILANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM nº 52/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SÃO DERIVADOS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS; AS CLASSIFICADAS COMO ESSENCIAIS DEVERÃO SEGUIR A ISENÇÃO DE 50% DOS VALORES DEVIDOS.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Congratulações 9/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 5ª e da 6ª Cia do 10º BPM/M : SGT Leandro, SD PM Emanuel Kleber Soares Ferreira, SD PM Glenir Elizabeth Simões, SD PM Vinicius dos Santos Antônio, SD PM Renan Francoia De Oliveira, que após informações recebidas saíram ao encalço de marginais em um veículo roubado, e após confronto com os mesmos, resultou em morte por intervenção policial.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 159/2021
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que seja feito policiamento desse Comando através de rondas ostensivas e periódicas na Rua Lamartine e Rua Laplace, Jardim Santo André, pois são locais de ocorrência de “Bailes Funk” e aglomerações, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1094/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a providências junto ao departamento competente solicitando de forma URGENTE serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Mamanguape, especialmente em frente ao nº 118, no Parque Jaçatuba, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1093/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES providências do departamento competente quanto a fazer a capinação e limpeza do terreno municipal no qual existe uma Cia da Polícia Militar, localizado na Rua Campeche nº 370, no Parque Erasmo Assunção, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 1092/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES providências do departamento competente quanto a fazer uma revitalização no Campo de Futebol localizado na Rua Ourinhos nº 180, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 1091/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de realizar a repintura de solo indicando Faixa de Pedestres na Rua Regente Feijó, nº 241, na Vila Assunção, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 14/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 57/2021.
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Requerimento de Inclusão 13/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 51/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 8/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policias Militares da 5ª Cia do 10º BPM-M : 2º Sgt PM Martins, Sd PM Palagano, e o SD PM Matheus, os quais prenderam um indivíduo por tráfico de entorpecentes, e após tentativa de agressão aos Policiais e da Viatura, resultou em morte por intervenção policial.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 40/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 30°BPM/M - Cia Força Tática - 2º PELOTÃO – ROCAM – Viaturas M-30015 e M-30016 - 1°SGT PM BRESSAN e SD PM BENIGNO que em trabalho apreenderam um indivíduo com veículo constando como produto de furto.
Situação oficial: Arquivado
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