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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Pesar 30/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do CB PM Fernando de Souza Caetano, “CB PM WILSON” - do 50 º BPM/M, de 44 anos, ocorrido na data de 22 de Março, segunda-feira, vítima do COVID-19.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 981/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a Revitalização das calçadas da Praça Siqueira, localizada na Rua Cruz Alta, altura do nº 20, Vila Helena, Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 980/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a Limpeza da praça localizada na Rua Gália altura do nº 11 ao 174 – Jardim Alvorada – Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 57/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 57/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, AGENTES DA SAP, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS PATRIMONIAIS, VIGILANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 27/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento 2°Sgt PM Lucas Cordeiro MASTROCOLLA, de 39 anos, ocorrido na data de 19 de Março, sexta-feira, vítima do COVID-19.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 7/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 6ª Cia do 10°BPM/M - 4º Pelotão - CFP 02: 1° TEN PM LONGO, EQUIPE CGP 6: 2° SGT TENÓRIO, SD PM ROCHA, SD PM RENAN, VTR M-10601: SD MATEI e SD GABRIEL, VTR M-10607: SD PM REIS DA SILVA e SD PM EMANUEL, VTR M-10606: SD PM MANTOVANI e SD PM LOUBACK pelo sucesso nas ações de resgate e libertação de três reféns em sua residência na Rua Pedro Goes, n° 109, no Parque Industriário, neste Munícipio.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 38/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 30º BPM/M - 1°PEL ROCAM - CIA FORÇA TÁTICA - CB PM FARIA e SD PM GUSTAVO, que em incursão pela Rua Ubajara, Jardim do Mirante, neste Município, abordaram e prenderam dois indivíduos na prática de tráfico de entorpecentes.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 138/2021

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que seja feito policiamento desse Comando através de rondas ostensivas e periódicas nos locais de ocorrência de “Bailes Funk” neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 916/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a revitalização da praça pública na Rua Cafelândia interseção com Rua Rinópolis Jardim Alvorada, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 52/2021

PROJETO DE LEI CM Nº 52/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SÃO DERIVADOS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS; AS CLASSIFICADAS COMO ESSENCIAIS DEVERÃO SEGUIR A ISENÇÃO DE 50% DOS VALORES DEVIDOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 798/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a providências junto ao departamento competente solicitando de forma URGENTE a poda drástica das árvores da E. E. Maria de Lourdes Guimarães localizada na Rua Ituiutaba, nº 60, no Jardim Cristiane, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 797/2021

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a implantar o Projeto “Banho de Luz” na Rua Francisco Otaviano, Vila Humaitá, Santo André, e realizar o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 114/2021

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que sejam feitas rondas ostensivas e periódicas na Rua Maranhão, Cidade São Jorge, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 37/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Comando da 1ª Cia do 4º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 1º Pelotão – Viatura E-04121, pela brilhante atuação dos Policiais Militares: 3° SGT PM DINIZ, CB PM RAFAEL, CB PM FERNANDES, SD PM FONSECA, os quais prestaram apoio a uma paciente de transplante, realizando o deslocamento de sua residência ao hospital com responsabilidade e presteza.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 36/2021

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 10º BPM/M : Major PM Rogério da Silva Soares, Capitão PM Nestor Thomazo Neto; 2º Sargento PM Danúbia Pereira Francisco; Cabo PM Jaison Rodrigues de Sousa; Cabo PM Paula Fernandes da Silva Ganança; Cabo PM Camila Santos Teodoro, pelo excelente e exemplar trabalho realizado neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 17/2021

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Marilda Brandão, falecida no último dia 12 de março, deixa o exemplo de uma mulher guerreira, admirada por todos que acompanhavam suas lutas pelo bem da nossa cidade.

Situação oficial: Arquivado

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