Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 9/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 19/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Indicação 763/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a Revitalização das calçadas da Praça Siqueira, localizada na Rua Cruz Alta, altura do nº 20, Vila Helena, Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 762/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a instalação de um abrigo de chuva no pátio da Creche Maria Dolores Felipe Silva.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 35/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 10° BPM/M - COMANDO FORÇA PATRULHA NOTURNO - 1° TEN PM LUAN, CB PM BELLUSSI e SD PM NEVES aos quais prenderam dois criminosos por furto de veículo.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 34/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Soldados da 30°BPM/M - Cia da Força Tática - 2º PELOTÃO – ROCAM – VTR M-30013 E VTR M-30011 - CB PM FONSECA E SD PM VICENTE , quando em patrulhamento pela Av. Cidade de Mauá, Município de Mauá, capturaram um indivíduo que estava sendo procurado pela Justiça.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 33/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 5ª Cia. do 10º BPM/M- DEJEM – VTR M-10522 - SD PM ZAGO e SD PM 2ºCL SOUZA ALVES pela recuperação de um veículo produto de roubo ocorrido na data de 08 de Março do presente ano.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 687/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de realizar a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Vitoriana altura do número 16, na Vila Eldizia, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 686/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de viabilizar a Reforma do 8º Grupamento de Bombeiros, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 264 – Casa Branca – Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento 96/2021
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que sejam feitas rondas ostensivas e periódicas no Parque Central de Santo André, localizado Rua José Bonifácio, Vila Assunção, neste Município
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 4/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da ROTA VTR 912121 Sgt PM Alexandre e Sub Ten PM R. Silvaque após informações recebidas saíram ao encalço de marginais em um veículo roubado, e após confronto com os mesmos, resultou em morte por intervenção policial.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 31/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares das Viaturas M-10682 e M- M-10683: CB PM MACEDO e SD PM JUSTINO que apreenderam um indivíduo com uma moto com diversas ocorrências: ação criminosa, furto, roubo, duble, a qual circulava na Rua Marquês de Alegrete, Vila Humaita, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 8/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 35/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 7/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 10/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 6/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 28/2021.
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Projeto de Lei Ordinária 37/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 37/2021 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSERÇÃO NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES E DEMAIS MODALIDADES RELACIONADAS A TRANSPORTE;MOTORISTAS DE APLICATIVO;MOTORISTAS DE TÁXI.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2021
EMENDA ADITIVA que visa acrescer um art. 4º ao Projeto de Lei nº 01/2021 que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, de caráter financeiro, em razão da continuidade da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus, consistentes na transferência de valores dos Fundos Públicos Municipais, de natureza infraconstitucionais, para conta única do Tesouro Municipal, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 5/2021
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 33/2021.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 605/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de realizar a repintura de solo indicando “Entrada de garagem” indicando proibido estacionar em frente ao portão de entrada dos Condomínios: Condomínio Residencial Plumeria localizado na Rua Martin Afonso de Souza, nº 35, e Condomínio Portal das Flores, mesmo logradouro, nº 25, na Vila Leopoldina, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 604/2021
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de viabilizar uma reforma no Largo Treze de Maio, Vila Pires, neste Município, bem como construir um “ESPAÇO PET”.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 30/2021
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Equipe da Viatura M - 06203 composta pelos: 1° SGT PM BARRIENTO, Al SGT PM TASSO e SD PM LIMA, da 2ª Cia do 6 º BPM/M que após informação de ocorrência de roubo de veículo conseguiram localizar os infratores que empreenderam fuga, porém a Equipe de Policiais logrou êxito em capturá-lo e recuperar o veículo.
Situação oficial: Arquivado
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