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Última coleta válida:

Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Indicação 814/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir em toda a extensão da Rua Catequese as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2020

EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 151/2019 de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilante uniformizado na área dos caixas eletrônicos durante o funcionamento dos mesmos nas instituições bancárias.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 13/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao Comando do 6° Batalhão da Polícia Militar – 6º BAEP 91, Viatura E-06225, onde o 1º Sgt PM Olavo, Sd PM Renato, Cb PM Epitácio e Sd PM Bruneto em patrulhamento de Ações Especiais de Polícia pela Rua Bela Vista, no Jardim Represa, detiveram e apreenderam indivíduos com antecedentes criminais num veículo TOYOTA/COROLLA identificado como produto de roubo.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 17/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Equipe da Força Tática da Viatura M-41013 composta pelos: SGT PM Borcatto, CB PM Michel, CB PM Raimo e SD PM Rocha do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, os quais em 22 de Fevereiro p.passado capturaram um foragido da justiça circulando pela Avenida São Bernardo, na Vila Luzita, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 774/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente quanto a fazer a pintura de faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Buri e Chuí, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 773/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” em toda a extensão da Rua Augusta, na Vila Helena, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 25/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 25/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL” NA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 67/2020

Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Avenida Aclimação, o horário das 05 até às 07 horas, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 699/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria, estudos e urgentes providências do departamento competente no sentido de fazer o conserto da sinalização semafórica para travessia de pedestres instalada no cruzamento das Ruas dos Emboabas com Aimorés, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 698/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto a ENEL Distribuição São Paulo (antiga AES Eletropaulo) quanto a fazer a poda dos galhos de árvore que se encontram obstruindo a rede elétrica da Rua Manaus, em frente ao nº 48, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 16/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: CB PM Renato e CB PM Angélica da Viatura M-41222 da 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo êxito na recuperação do veículo roubado Hyundai Creta que foi roubado e se encontrava com três marginais nas imediações da Estrada Cata Preta no dia 05 do corrente mês.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 15/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: SD PM de Paula (151702-3) e SD PM Herculano (156676-8) da 3ª Cia. do 30º BPM/M os quais apreenderam um motorista circulando pela Rua Nova Jersey no final do mês de Fevereiro p.passado, o qual foi detido portando grande quantidade de entorpecentes no interior do carro.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 23/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 23/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS A SER REALIZADO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL – “CASTROMÓVEL” – PARA A CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 652/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa na altura do nº 311 da Rua Urucânia, na Vila Linda, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 12/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. - Viatura M-41206: CB PM Bazilio e SD PM Natal, os quais capturaram e prenderam mais um procurado pela Justiça Brasileira que se encontrava vagando pela Rua Maurício de Medeiros no dia 22 de fevereiro p.passado.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 13/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – Força Tática - Viatura M-41012: 2º SGT PM R. Pereira, CB PM Kaltner e SD PM Conti que em patrulhamento pela Rua Mutirão – Viela 15 - Sítio dos Vianas, abordou e prendeu indivíduo que trabalhava no tráfico de drogas naquela região, apreendendo grande quantidade de entorpecentes no local.

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/20 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA JOÃO RAMALHO” DESTINADA A HOMENAGEAR AUTORIDADES MILITARES E CIVIS E AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS QUE CONTRIBUIRAM COM TRABALHOS RELEVANTES E O PROGRESSO DE NOSSA COMARCA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 628/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar e limpar o trecho da calçada da Rua Gonzaga Franco, desde o nº 180 até o cruzamento com a Rua Capuchinhos, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 53/2020

REQUERIMENTO ao grupo ENEL Distribuição São Paulo solicitando fazer a poda dos galhos da árvore que se encontram enroscados na fiação de energia elétrica existente em frente ao nº 183 da Rua Gonzaga Franco, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

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Requerimento 49/2020

Ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Antônio Cubas, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

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