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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 6/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 06/20 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO REALIZAREM EXAMES MÉDICOS ANUAIS AOS POLICIAIS QUE RESIDAM OU TRABALHEM NA CIDADE.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 123/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a asfaltar o trecho de paralelepípedo da Travessa Fernando Figueroa, localizado na Rua Cotoxó, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 5/2020

Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nas Ruas Escorpião e Tamarutaca, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 54/2020

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a refazer a escadaria do Parque Central que dá acesso à Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 3/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 3/2020 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO ANTIPANCADÃO” QUE PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS CONSIDERADOS DE ALTO NÍVEL PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 2/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. – 3º Pelotão, Viatura M-41205: CB PM Mori e CB PM Erick por mais uma brilhante atuação no final de dezembro de 2019, onde capturaram mais um procurado pela Justiça Brasileira na Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 2/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais: 1º SGT PM Dio, CB PM Gilberto e SD PM Natal do Comando de Grupo Patrulha – 41º BPM – 2ª Cia – 1º Pelotão, que prenderam um indivíduo por receptação e furto qualificado na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo nº 3.000, na Vila América

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 1/2020

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares das Viaturas M-41382 e M-41383: CB PM Macedo e SD PM Felix que prenderam um assaltante de moto que circulava na Rua Chuí, na Vila Pires, no dia 31 de Dezembro p.passado.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 43/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” às Equipes da Polícia Militar: Cb PM Rupolo e Cb PM Franco da Viatura M-10304; e Cb PM Edivanildo e Cb PM Ronessi da Viatura M-10309 que em patrulhamento pela Avenida dos Estados, na altura do Parque Capuava através de um denunciante localizou mais um desmanche de motos.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 42/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” às Equipes da Polícia Militar: Cel. PM Lucena, Cb PM Rony e Sd PM Rodrigo da Viatura M-19000; 1º Ten. PM Arnoni, Cb PM Garcia, Cb PM Wagner e Sd PM Freitas, Viatura M-19019; 1º Sgt PM Arnaldo, Sd PM Moraes e Sd PM Alex da Viatura M-19320; e Sd PM Barros, Sd PM Cândido, Sd PM Silva e Sd PM Roberto da Viatura M-19312 que em operação contra o tráfico de drogas prendeu mais um traficante na Rua Palmeira Bacaba, no Jardim Elba, no dia 02 p.passado, segunda-feira.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 150/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: SD PM Baltieri e SD Abner da Viatura M-41117 – 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 1ª Cia por capturar um foragido da Justiça Brasileira com mandado de prisão a cumprir até 2029 pelo Artigo 157 do Código Penal, fugitivo do Município de Cacoal – Rondônia.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3548/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada em frente ao nº 37 da Rua Martim Afonso de Souza, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3542/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja iniciada uma “Campanha de Entrega de Medicamentos em Casa” nos bairros de: Vila Pires, Vila Helena, Vila Assunção e Vila Alzira, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 217/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 216/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 215/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Situação oficial: Arquivado

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