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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Emenda 6/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 38/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares: Sd PM Coelho e SD PM Cordeiro do 41º BPM/M – 3ª Cia – 2º Pelotão Noturno – Rádio Patrulhamento, que em patrulhamento pela Avenida Valentim Magalhães no dia 27 de novembro p.passado capturou um indivíduo com um veículo constando como produto de furto desde o dia 01/Agosto/2018.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 149/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: CB PM Nascimento, SD PM Benjamim e SD PM Marcelo da Viatura M-15208 do 15º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 2ª Cia, que em patrulhamento pela Av. Pedro Sousa Lopes, sentido Fernão Dias deparou com veículo roubado, tendo sido a Viatura M-15208 alvo dos marginais, os quais acabaram sendo capturados após perseguição policial.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 148/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha: SGT PM Kenedy, CB PM Vagner e SD PM Messias da Viatura M-41319 do 41º BPM/M – 3ª Cia por prender mais um Procurado pela Justiça Brasileira conforme constava em pesquisa criminal via COPOM.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 266/2019

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 265/2019

Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3452/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coronel Seabra, altura do nº 700, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3429/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coroados, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 37/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha: 1º SGT PM Dio, CB PM Gilberto e SD PM Natal da Viatura M-41221 do 41º BPM/M – 2ª Cia por prender mais um Procurado pela Justiça pelo crime do Artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 147/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Sd PM Coelho e Sd PM Cordeiro do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 3ª Cia -2º Pelotão Noturno, quando em patrulhamento pela Rua Carijós pararam um veículo e recuperaram mais um procurado pela Justiça Brasileira que estava foragido.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 146/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e Cb PM Raimo da Força Tática do 41º BPM/M, que em patrulhamento pela Rua Maurício de Medeiros, no Jardim Irene, prenderam indivíduos por roubo e receptação os quais foram reconhecidos pelas vítimas.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 20/2019

MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, para tornar permanente o FUNDEB, garantindo remuneração digna aos profissionais da educação ativos e inativos.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 4/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 3/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

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Emenda 5/2019

EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

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Emenda 2/2019

EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

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Indicação 3355/2019

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada na Avenida Queirós Filho, ao lado do nº 2.911, no Parque Industriário, no Município de Santo André.

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Indicação 3334/2019

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Pires, no Município de Santo André.

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Requerimento de Votos - Congratulações 36/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 6º BPM/M – Cia da Força Tática / ROCAM I: CB PM Oliveira Pires e SD PM Jeronymo que em patrulhamento no Bairro Vila Mussolini interceptaram e apreenderam um veículo, elaborando BOPC: Receptação e adulteração de sinal de veículo automotor, liberando o indivíduo e apreendendo o veículo para posteriormente ser periciado.

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Requerimento de Votos - Aplauso 144/2019

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. – 3º Pelotão, Viatura M-41217: CB PM Erick e CB PM Mori, que estão sempre atuantes e ativos junto à nossa Comunidade, onde neste final de semana impediu uma violência doméstica e prendeu um traficante de entorpecente que atuava no Sítio dos Vianas.

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