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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 102/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, 2º SGT. PM MATEI, SD. PM ROCHA, SD. PM F. FERNANDES, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE RESTRITO, REALIZADA NA DATA DE 17 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA PEDRO DE TOLEDO, Nº 424, NO PQ. SÃO VICENTE, EM MAUÁ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 247/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, AO COMANDO DO 10º BPM/M, AO COMANDO DO 19º BPM/M, AO COMANDO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, AO COMANDO DO 6º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, E À COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO POR TODOS ESTES ÓRGÃOS, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 98/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 2ª CIA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM AUGUSTO, SD. PM DOURADO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DESACATO E ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 08 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LAURO GOMES E A AVENIDA LIONS, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 97/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 4ª CIA DO 6º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM RAFAEL OLIVEIRA, SD. PM FREITAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 16 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA DOS AMERICANOS, ALTURA DO Nº 578, BAETA NEVES, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 245/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO VILA AMÉRICA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, VILA LEOPOLDINA, VILA ASSUNÇÃO, CENTRO, VILA CECÍLIA MARIA, JARDIM GUILHERMINA, PARQUE MARAJOARA E PARQUE JOÃO RAMALHO, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 59/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO DONETTI E DRA. ANA VETERINÁRIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROGRAMA “GCM – PATRULHA AMIGA DO ANIMAL”, COM O INTUITO DE DESTINAR AGENTES E VEÍCULOS PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 96/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO AOS POLICIAIS DO 10º BPM/M, 19º BPM/M, 6º BAEP, CAEP, E AGENTES DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, PELA CELERIDADE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM A REALIZAÇÃO DE GRANDES E CONSTANTES OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO, POR MAIS DE DUAS SEMANAS, NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE NO BAIRRO CAMILÓPOLIS E REGIÃO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 238/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL, DEDETIZAÇÃO, REFORMA E PINTURA NECESSÁRIAS NO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, NA RUA SIGMA, Nº 300, CEP 09172-450, NA VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 237/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NA RUA AQUERONTE, NO JARDIM DO ESTÁDIO, CEP 09172-080, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 132/2025

PROJETO DE LEI CM Nº 132/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, A COBRAR TAXA PÚBLICA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS E DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS E ATIVIDADES PARTICULARES DE MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 89/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 1ª CIA DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM BRUNO, SD. PM ANDERSON, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 24 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA FIORAVANTI, ALTURA DO Nº 1.198, NA VILA MAGINI, CEP 09390-120, EM MAUÁ/SP.

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Requerimento 234/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, EM FRENTE E NOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 233/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SENHOR COMANDANTE DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PELO 10º BPM/M, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CAMILÓPOLIS E REGIÃO, ALÉM DE SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento de Sessão Solene 18/2025

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUILHERME MURARO DERRITE, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H00, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 30/11/2023.

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Emenda 2/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Emenda 1/2025

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação 2063/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ESPAÇO PET NA PRAÇA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SILVEIRAS, ALTURA DO Nº 428, NA VILA ALPINA, CEP 09071-100, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento 225/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA AVENIDA INDUSTRIAL, ALTURA Nº 180, NO BAIRRO JARDIM, E RUA BERNARDINO DE CAMPOS, ALTURA Nº 80, NO CENTRO, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

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Requerimento de Votos - Aplauso 84/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DO 2º PELOTÃO DA 5ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, 3º SGT. PM BIBIANO, SD. PM MAIA, SD. PM PAIVA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE TENTATIVA DE ROUBO A PÚBLICO INTERNO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA DOS COCAIS, NA VILA LUZITA, CEP 09170-510, EM SANTO ANDRÉ/SP.

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Requerimento de Votos - Aplauso 83/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 3ª CIA DO 38º BPM/M, DO CPA/M-9, 3º SGT. PM PRECCARO, SD. PM NAIARA, SD. PM MARCIAL, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO CONSUMADO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E CAPTURA DE PROCURADO, REALIZADA NA DATA DE 07 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA RUA NOITE DE MAIO, ALTURA DO Nº 305, NO BAIRRO CONJUNTO PROMORAR SAPOPEMBA, CEP 03927-040, EM SÃO PAULO/SP.

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