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Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Emenda 2/2025

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 20/05/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 13/05/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 20/05/2025 16:38:53 · Ação: Emenda Retirada pelo Autor

  3. Recebimento: 13/05/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 13/05/2025 10:46:25 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia

  4. Recebimento: 12/05/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 12/05/2025 16:48:39 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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